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Campo Grande, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

18/06/2014 11:50

MEC abre processo administrativo e 2 faculdades de MS correm risco de punição

Bruno Chaves

O Ministério da Educação (MEC) abriu processo administrativo para punir 79 instituições de ensino superior do Brasil que tiveram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Curso e que não tenham assinado o Termo de Saneamento de Deficiências. Duas das instituições alvos do processo ficam na cidade de Nova Andradina, a 300 quilômetros de Campo Grande.

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A relação com os nomes das escolas de ensino superior foi publicada da edição de hoje (18) do Diário Oficial da União, por meio da portaria 361 da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do MEC. A lista pode ser acessada aqui.

Em Mato Grosso do Sul, as instituições que constam na relação do MEC são a Faculdade de Administração de Nova Andradina (Fana) e a Faculdade de Tecnologia de Nova Andradina (Fatec). A partir de hoje, elas têm 15 dias para apresentar defesa à secretaria.

Como medida cautelar, as faculdades estão impedidas de firmar novos contratos de financiamento estudantil (Fies) e de participar de processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), além de não poderem participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As medidas só serão revertidas quando as instituições tiverem conceito satisfatório no Índice Geral de Curso.

Conforme o MEC, o Índice Geral de Curso é um instrumento construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Assim, sintetiza em um único indicador a qualidade de todos os cursos de graduação, mestrado e doutorado da mesma instituição de ensino.

O índice é divulgado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), imediatamente após a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

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