Memorando interno vaza e índios retomam protestos contra ministro
Rodovias serão bloqueadas amanhã em pelo menos seis municípios de MS contra proposta de municipalização da saúde indígena
O vazamento de um memorando interno do Ministério da Saúde, indicando que o governo Michel Temer pretende insistir na municipalização e terceirização da saúde nas aldeias do país, mobilizou novamente as comunidades indígenas brasileiras e, na quarta-feira (9), deve haver protestos em todo o país.
A intenção dos movimentos indígenas é pressionar o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a desistir do projeto, que deve ser apresentado em reunião marcada para amanhã com representantes dos índios.
Em Mato Grosso do Sul haverá bloqueio de rodovias em pelo menos seis municípios – Dourados, Amambai, Caarapó, Tacuru, Miranda e Aquidauana.
Há duas semanas, os índios interditaram a BR-262, em Miranda, e as rodovias estaduais MS-156 e MS-279, no município de Dourados. Para amanhã já está definido que a 156, que liga Dourados a Itaporã, será novamente interditada.
O presidente do conselho local de saúde indígena, Leoson Mariano da Silva, disse ao Campo Grande News que os movimentos nacionais que lutam contra as mudanças no sistema de saúde indígena encaram os planos do ministro como uma “traição”, já que no dia 26 de outubro, durante os protestos, Ricardo Barros revogou duas portarias que retiravam a autonomia financeira da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).
“Nosso protesto aqui será mais para panfletagem, porque não queremos ter as pessoas como inimigas, mas como parceiras na divulgação da nossa luta”, afirmou Mariano. Em outros municípios, segundo ele, as estradas serão interditadas e liberadas a cada meia hora.
“Esse protesto é uma articulação conjunta do movimento indígena pra forçar o ministro a atender as reinvindicações, que são a não municipalização da saúde, continuidade dos convênios e fortalecimento do SUS”, informou.
Apesar de o ministro ter revogado a portaria que ele próprio havia assinado e que tirava a autonomia financeira da Sesai, os índios e os profissionais de saúde que atendem nas aldeias afirmam que ainda falta a prorrogação do convênio com as três instituições terceirizadas que cuidam da contratação dos funcionários em 34 distritos sanitários do país.
ONGs – A Missão Evangélica Caiuá, que fica em Dourados, atende 19 distritos. Os outros são atendidos pela SPDM (Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina), que atua na região norte, e IMIP (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira), que atua no Nordeste.
Em 2016 a Sesai tem orçamento total de R$ 1,43 bilhão e previsão orçamentária de R$ 1,45 bilhão para 2017. Boa parte desses recursos é destinada às três organizações não governamentais. A Missão Caiuá recebe R$ 497 milhões em 2016, o IMIP R$ 132 milhões e SPDM, R$ 143 milhões.
