Ministério Público investiga "farras das diárias" na Câmara de Três Lagoas
O Ministério Público de Três Lagoas iniciou investigação sigilosa para apurar várias irregularidades na Câmara Municipal. Uma das principais denúncias que vem sendo apurada é o crime de apropriação indébita de parte dos salários de funcionários que ocupam cargo de confiança. O presidente da Casa, Jorge Aparecido Queiroz (PSDB), o Jorginho do Gás é um dos suspeitos de fazer uso desta prática ilegal.
De acordo com a denúncia que está sendo apurada pelo promotor Fernando Marcelo Peixoto Lanza, funcionários estariam sendo obrigados a devolver até 50% dos salários, quem em alguns casos chegam até R$ 3 mil. Metade deste valor estaria sendo repassado para os vereadores envolvidos, diretamente ou indiretamente, por meio de pessoas de confiança. Diante da denúncia foi aberto procedimento investigatório e devida a gravidade do caso foi decretado segredo de justiça.
Caso sejam confirmadas as irregularidades, os vereadores envolvidos podem correr o risco de serem processados criminalmente e ter o mandato cassado.
Outra questão investigada pelo MP é quanto a receita anual da Câmara, que gira em torno de R$ 15 milhões. O valor seria seria suficiente para garantir a construção de 12 creches na cidade e atender mais de 2 mil crianças ou adquirir 15 ambulâncias. Com a verba também seria possível garantir a execução de 16 obras semelhantes ao recapeamento recém-inaugurado na avenida Filinto Müller, projeto executado com recursos estaduais.
Apesar do aumento de vereadores de 11 para 17, o Poder Legislativo consegue garantir salário de R$ 10 mil mensais e diárias que chegam a R$ 900 no caso de viagens dentro do Estado e R$ 1.350,00 quando são para outros estados. A farra das diárias é praticada tanto por assessores quanto pelos próprios vereadores. A maioria justifica os gastos com cursos de qualificação. Nem bem os trabalhos legislativos iniciaram esse ano e já foi totalizado um gasto de mais de R$ 100 mil diárias, num período de apenas um mês de trabalho, somando viagens de vereadores, assessores parlamentares e funcionários da Câmara.
Já a despesa de um servidor quando em viagem gira em torno de R$ 150, incluindo hospedagem e alimentação. Chama a atenção ainda que muitas das viagens são feitas para cidades do estado vizinho, a poucos quilômetros de Três Lagoas, porém os vereadores computam como viagens interestaduais, fazendo uma diferença substancial no valor.
Pressionados com a repercussão da “farra das diárias”, essa semana os vereadores aprovaram projeto para reduzir os valores, mas que ainda continuam muito acima da realidade financeira do município. Ficou estabelecido que o valor da diária será de R$ 700 e, caso o destino seja superior a uma distância acima de 1000 quilômetros do município (ida e volta), o benefício tem um acréscimo de mais 40% (R$ 280,00).
Combustíveis - Além das diárias, os vereadores contam com uma boa dose de combustível para abastecer seus veículos. Cada um tem direito a 300 litros por mês. Com isso, os parlamentares podem gastar 5.100 litros mensalmente. Isso representa um gasto de cerca de R$ 17 mil a cada mês, considerando o preço da gasolina. A movimentação de veículos no posto de combustível localizado a 100 metros da sede legislativa é intensa. Atualmente, estão cadastrados no sistema da Câmara 46 veículos e até um cortador de grama para abastecer com a cota que cada um tem direito.
Com a cota de 300 litros, é possível um carro percorrer distância equivalente a mais de 3 mil quilômetros, ou seja, daria para o motorista se deslocar até Campo Grande mais de 10 vezes ou viajar da cidade até Salvador, capital da Bahia, e ainda ter uma reserva para percorrer mais de 800 quilômetros.
Em entrevista a um jornal local, o presidente da Câmara, Jorge Aparecido Queiroz nega que os funcionários estariam sendo obrigados a repassar parte de seus salários. Quanto ao orçamento da Casa e o valor das diárias, o presidente afirma que a Câmara já trabalha no limite de seu orçamento e que não há como reduzir mais os gastos, já que o número de vereadores e de funcionários aumentou.
(Com informações do site JP News)
