MP quer ponto eletrônico para controlar horário de médicos e dentistas

O MPE (Ministério Público Estadual) quer a instalação de ponto eletrônico para controlar a frequência de médicos, enfermeiros e dentistas que trabalham nas unidades do SUS (Sistema Único de Saúde) em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. A recomendação do promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Junior foi publicada no Diário Oficial do MPMS.

Entre as unidades em que o promotor a instalação de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos estão o Hospital da Vida e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que são administrados pela Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados).

Lista de médicos – O promotor recomendou que os equipamentos de ponto eletrônico sejam instalados no prazo de 90 dias. No mesmo período, solicita que o município instale nas salas de recepção de todas as unidades públicas de saúde, inclusive, postos de saúde, quadros que informem ao usuário, “de forma clara e objetiva”, o nome de todos os médicos, odontólogos e profissionais de enfermagem em exercício na unidade naquele dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles.

Ele recomenda ainda que a Secretaria Municipal de Saúde determine às unidades públicas, para consulta de qualquer cidadão, o registro de frequência dos profissionais que ocupem cargos públicos vinculados ao SUS.

Outra providência solicitada é para que no prazo de 90 dias a prefeitura disponibilize na internet o local e horário de atendimento dos médicos e odontólogos e profissionais de enfermagem que ocupem cargos públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde.

O promotor deu prazo de 15 dias para as autoridades municipais informarem se a recomendação será acatada e as medidas concretas adotadas para as providências solicitadas.

O gerente da Funsaud, Cássio Humberto Rocha, informou que a fundação só irá se pronunciar após o departamento jurídico analisar a recomendação do MP.