MP recomenda manutenção de ações contra Aedes aegypti no fim de ano
Promotor quer evitar redução, no período de festas, dos serviços de saúde para controle do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zica vírus
O MPE (Ministério Público Estadual) quer que a Secretaria de Saúde de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, mantenha o ritmo das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti mesmo no período de final de ano. O inseto é o transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zica vírus, que no Nordeste do país está associado ao aumento dos casos de microcefalia.
Em recomendação publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Ministério Público, o promotor Etéocles Brito Júnior pede para o município não reduzir a oferta de serviços de saúde, de qualquer natureza, “em especial as ações de controle de vetor e manejo clínico de dengue, zika e chikungunya”.
O promotor recomenda ainda que a prefeitura aporte os recursos necessários execução integral do Plano Municipal de Contingência, adotando todas as medidas previstas para redução das consequências da tríplice epidemia.
Emergência – Etéocles Brito Júnior recomenda ainda que a Secretaria de Saúde execute imediatamente as determinações do Ministério da Saúde sobre a microcefalia, como identificar e estabelecer os serviços de saúde de referência e o fluxo de atendimento aos pacientes; divulgar aos profissionais de saúde definição padronizada de casos suspeitos de microcefalia e orientações para a assistência adequada aos pacientes; notificar imediatamente os casos suspeitos; divulgar para a população, em especial a mulheres em idade fértil e gestantes, medidas de proteção individual ao zika vírus e reforçar as ações de prevenção e controle vetorial.
O promotor cobrou também uma ampla campanha de conscientização e sensibilização da população para as medidas de controle do Aedes Aegypti e para alertar sobre sinais das doenças e os riscos de automedicação, priorizar áreas estratégicas para bloqueio do inseto com produto químico e ampla divulgação nos veículos de comunicação para alertar a população sobre a situação de emergência em saúde pública.
A Secretaria de Saúde de Dourados tem prazo de 15 dias úteis para responder por escrito à Promotoria de Justiça sobre a recomendação e informar as providências. Segundo o promotor, a recomendação tem como objetivo garantir o direito do cidadão ao efetivo serviço de vigilância epidemiológica em caso de uma epidemia dessas doenças.
Microcefalia – Até o dia 2 deste mês, Dourados tinha notificado dez casos de microcefalia, mas apenas um tinha suspeita de ser associado ao zica porque a mãe da criança diagnosticada com a doença tinha viajado a Rondônia durante a gestação e apresentado sintomas do vírus.
Entretanto, como a região Norte não possui casos de microcefalia associados ao zica – o que ocorre no Nordeste – a suspeita foi descartada. Na terça-feira (15), o Ministério da Saúde divulgou os dados atualizados de casos de microcefalia no Brasil vinculados com o zika vírus. Mato Grosso do Sul não possui casos confirmados da doença, somente três investigações em andamento.
