MPE denuncia usina de cana depois que funcionário morreu em caldeira
Segundo inquérito, acidente poderia ser evitado se fossem respeitadas normas de segurança do trabalho
O MPE (Ministério Público Estadual), denunciou engenheiros, técnicos, funcionários e a Usina Eldorado S/A, de Rio Brilhante, depois da morte de Gilmário de Andrade Mendonça, ocorrida em abril do ano passado, enquanto trabalhava na limpeza de uma esteira que levava bagaço a caldeira.
Depois da morte do funcionário, foi instaurado inquérito policial para investigar as circunstâncias. No dia do fato, a vítima foi escalada para fazer a limpeza de uma esteira que levava bagaço de cana para caldeira. Sem receber instruções sobre o perigo da atividade e sem que houvesse sinalização.
De acordo com o MPE, o acidente poderia ter sido evitado se as normas de segurança do trabalho fossem respeitadas, o que não ocorreu. O inquérito apontou ainda falhas como a realização da limpeza do equipamento ainda ligado, prática então costumeira na empresa; inexistência de grade de proteção nos pontos de transmissão de força do equipamento, além da falta de orientação sobre o risco específico da atividade e ausência de sinalização dos pontos de perigo do equipamento.
Para a empresa, a multa é por não cumprir as normas de segurança do trabalho, aos funcionários pelo crime de homicídio culposo, pois como encarregados da segurança do trabalho, não seguiram as normas técnicas que disciplinam procedimentos de segurança do trabalho.
O Promotor Luiz Antônio Freitas de Almeida esclarece a denúncia da empresa por se enquadrar ao meio ambiente do trabalho e que o oferecimento da denúncia não significa que os acusados sejam culpados, pois terão direito à defesa.
Caso - Gilmário efetuava a retirada do excesso de bagaço que se acumulava embaixo da esteira, quando encostou a pá num cilindro da esteira, que, pela força transmitida, fez da pá uma alavanca. O indidente acabou prendendo o pescoço do trabalhador junto à lona da esteira, matando-o por asfixia mecânica.
