MPE investiga suspeita de irregularidade em hospital de cirurgias
Unidade foi inaugurada em dezembro do ano passado e Promotoria apura subutilização da estrutura; Estado diz que 533 cirurgias foram feitas de dezembro até agora em hospital de Dourados
A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou inquérito civil para averiguar possíveis irregularidades na gestão do Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados, principalmente suspeita do subutilização da estrutura.
O hospital foi inaugurado em dezembro do ano passado pelo governo do Estado no prédio onde funcionava o extinto Hospital São Luiz. Para colocar a unidade em funcionamento, o Estado contratou a equipe médica do Hospital Evangélico.
Em abril deste ano, a unidade foi usada para cirurgias da Caravana da Saúde realizada em Dourados.
De acordo com o inquérito instaurado pelo promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, o objetivo é coletar informações, depoimentos, documentos e outras provas para esclarecer os fatos e para imposição de penalidades em caso de eventual irregularidade.
O MPE solicitou informações sobre o número de cirurgias eletivas feitas por especialidades entre dezembro de 2015 e abril de 2016, especificação da meta de produção de cirurgias para 2016 e pediu informações sobre o motivo de a gestão do hospital não ter sido entregue ao município de Dourados, que tem gestão plena do SUS.
O promotor pediu à Secretaria Estadual de Saúde "prova de regularidade relativa à seguridade social" da Associação Beneficente Douradense, que administra o Hospital Evangélico - "por ocasião da contratação direta desta pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de cirurgias eletivas".
Outra solicitação foi feita ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) sobre eventual certidão negativa de débitos previdenciários da Associação Beneficente Douradense relativa a 2015.
Em maio deste ano, o governador Reinaldo Azambuja reclamou da quantidade de cirurgias feitas no hospital instalado em Dourados.
“O hospital de cirurgias tem que avançar mais. Estamos aquém da necessidade. Teria que realizar entre 200 e 250 cirurgias todos os meses. Foi para isso que abrimos aquele hospital”, afirmou o governador.
Na época em que o hospital de cirurgias foi entregue ao Evangélico, autoridades municipais de saúde alertaram o Estado sobre a crise em que o hospital particular enfrenta, com atraso no salário de funcionários e dificuldade para pagar fornecedores.
Já respondeu ao MPE – A assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul informou que os questionamentos já tinham sido feitos no começo do ano pelo MPE.
Conforme a secretaria, existe uma tabela mostrando o cronograma de cirurgias do hospital. De dezembro do ano passado a junho de 2016 foram feitas 522 cirurgias, média de cem procedimentos por mês.
