MPF cobra solução para amenizar calor dentro das salas da UFMS

O MPF (Ministério Público Federal) em Corumbá - município distante 419 Km de Campo Grande recomendou à administração da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) que adote medidas urgentes para solucionar os problemas de climatização em pelo menos 15 salas no Campus Pantanal, em especial na unidade II, onde são ministrados os cursos de Administração, Direito, Ciências Contábeis e História.

Segundo o MPF, alunos e professores são obrigados a frequentar salas de aula com aparelhos de ar-condicionado defeituosos e até mesmo quebrados, enfrentando altas temperaturas que não apenas causam desconforto, como também prejudicam o aprendizado e o ensino no local. "A situação de insalubridade térmica de diversas salas do Campus Pantanal afronta normas legais e constitucionais que tratam de padrões mínimos de saúde no ambiente de trabalho e da necessidade de garantir que órgãos públicos desempenhem suas atividades com eficiência", informou o MPF por meio da assessoria de imprensa.

O MPF acompanha a situação há cerca de um ano, quando, em outubro de 2015, instaurou inquérito civil público para investigar notícias que revelavam possível falta de climatização no Campus Pantanal, fato que, segundo o MPF, obrigava que alunos levassem ventiladores de casa para as salas de aula, em razão das altas temperaturas do período. A administração da UFMS foi questionada quanto a veracidade destas notícias e, em um primeiro momento, reconheceu que enfrentou problema de climatização naquele período, indicou que os aparelhos então defeituosos passavam por manutenção preventiva e corretiva.

Em março deste ano, novas reportagens apresentaram que houve princípio de incêndio no Campus Pantanal, possivelmente causado por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado de uma das salas da Unidade II, fato que levantou a suspeita de que as medidas adotadas pela administração da universidade não foram satisfatórias.

Diante disso, o MPF cobrou novas explicações sobre o caso e mantém monitoramento. Em recente contato com a gestão do campus, o ministério foi informado de que o processo licitatório para aquisição de novos aparelhos foi suspenso, pois, não haveria recursos para financiar a compra. No último dia 10, equipe do  MPF visitou campus e constatou sérios problemas de climatização, como aparelhos que não refrigeram e apenas ventilam, o que torna a temperatura ambiente suportável se apenas poucas pessoas estiverem na sala. Em outras salas, as altas temperaturas estão provocando sudorese excessiva de alunos e professores, prejudicando o bom andamento das aulas de diversos cursos.

Diante do quadro, a entidade recomendou à reitoria da UFMS e à diretoria do Campus Pantanal, que em quatro dias, a partir do recebimento da recomendação, realoque as atualmente realizadas na Unidade II do Campus Pantanal para outro prédio da instituição, que disponha de salas com o conforto térmico necessário ao bom andamento das atividades de ensino daquela instituição.

A Universidade deverá informar o MPF sobre o cumprimento desta medida no prazo máximo de 5 dias. Também foi dado prazo de 15 dias para que seja realizado estudo de viabilidade de obtenção de verba de emergência para custear a aquisição de novos aparelhos de climatização para o prédio.