MPF interfere em seca e fará Ação Civil Pública contra operadores de água
O MPF (Ministério Público Federal) de Jales/SP decidiu interceder na falta de água na divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul, que além de trazer prejuízos para o setor produtivo dos municípios próximos, já compromete a produção de energia na hidrelétrica de Ilha Solteira. Desde o ano passado a usina opera com água do volume morto e sua situação é a pior do país.
Nesta semana foi realizada uma Audiência Pública em Santa Fé do Sul/SP com representantes de várias cidades, com o objetivo de colher subsídios técnicos para que seja feita uma Ação Civil Pública contra a Cesp (Centrais Elétricas do Estado de São Paulo) e a ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
O Diretor de Geração da Cesp, Mituo Hirota, informou durante a audiência que a hidrelétrica de Ilha Solteira está está operando próximo da cota mínima, que é o volume de água disponível. Além disso, Hirota disse que no ano passado enviou um ofício ao operador nacional alertando sobre uma possível crise hídrica, mas teve ordem para continuar produzindo energia.
Já o representante do ONS culpou a falta de chuvas no ano passado, que teria exigido mais dos reservatórios apesar da decisão de continuar produzindo energia normalmente. Mas evitou falar sobre a redução na produção.
MS - Representando o lado de cá da divisa, Aparecida do Taboado, participaram da audiência o procurador jurídico, Cecílio Rodrigues de Almeida, o assessor jurídico, Paulo Santana e o diretor de Meio Ambiente, Jary Augusto Silva.
De acordo com Jary, a Cesp e o ONS fizeram um ofício afirmando que existe uma forma de diminuir a vazão, aumentando o fluxo de água no rio Paraná e afluentes, que seria fechar uma das comportas. Mas para isso, pediu o prazo de 100 dias para fazer um estudo mais profundo.
O diretor de Meio Ambiente afirma que o prazo pedido é longo demais. "Em 100 dias compromete a nossa produção aqui e já passou o período de chuvas. Precisamos de uma ação mais imediata".
