MPF obtém liminar para manutenção de convênio de R$ 2,5 milhões para hospital
Impasse sobre convênio com a União, iniciado em setembro de 2014, ameaçava unidade que atende pacientes de 34 municípios
A pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça Federal determinou através de liminar a prorrogação, até 31 de dezembro de 2016, do convênio entre o Ministério da Saúde e o Hospital da Vida de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. A decisão também determina a manutenção do empenho de recursos públicos no valor de R$ 2.571.990,00.
O hospital é referência em urgência e emergência para 34 municípios da região sul, onde moram pelo menos 800 mil habitantes. A unidade atende integralmente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). De acordo com a assessoria do MPF, a verba vai custear despesas com equipamentos e material permanente no hospital. A multa aplicada em caso de descumprimento da decisão liminar é de R$ 50 mil por dia.
O impasse começou em 2014, quando houve a troca na administração do Hospital da Vida, que deixou de ser administrado pelo Hospital Evangélico e passou para o controle da Funsaud (Fundação de Saúde de Dourados).
Recursos ameaçados – Segundo o MPF, o impasse colocava em risco a prorrogação do convênio com a União e, em consequência, a manutenção do repasse financeiro. O problema estava em uma cláusula do convênio que prevê que os bens adquiridos com os recursos seriam de propriedade da antiga administradora, a Associação Beneficente Douradense (Evangélico).
O MPF recomendando à União que retirasse a Associação Beneficente Douradense do convênio e a substituísse pela Funsaud ou pelo município de Dourados. A União não acatou a recomendação.
“Desde que houve a troca na administração do hospital, em agosto de 2014, a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, a Associação Beneficente Douradense e o município de Dourados tentavam solucionar o problema no Ministério da Saúde, sem sucesso”, afirma a assessoria.
