MPF quer o fim de arrendamento de terras indígenas em Dourados
Uma das preocupações é com a utilização para plantio de soja
O MPF (Ministério Público Federal) decidiu atuar para coibir o arrendamento de terras indígenas na região de Dourados. Para isto, a partir de agora, os índígenas terão que comprovar que são responsáveis diretos em toda a cadeia produtiva de alimentos, não firmando, portanto parcerias com não-índios, o que caracteriza arrendamento. A medida foi tomada durante reunião entre lideranças indígenas e o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida,na manhã desta segunda-feira na sede do MPF de Dourados.
Segundo o procurador, as plantações de soja deverão ser extintas. Isto porque além de um pedido feito a Justiça Federal, a Funai (Fudação Nacional do Índio), informou ontem ao procurador que vai desenvolver projetos para que a cultura de soja, que hoje é comercial, seja substituída o mais rápido possível por lavouras de subsistência.
O procurador disse que existe a disposição de negociar com os índios em troca do fim dos arrendamentos. “Eles poderão ser dispensados de eventual penalidade se cumprirem a lei” disse.
Em relação aos grandes produtores o MPF promete rigor. “Não haverá acordo para aqueles que aliciaram índios e usaram as terras de proteção para o comércio ilegal”, alerta.
Segundo Marco Antônio, a previsão é de que em 10 dias um relatório sobre as terras arrendadas esteja pronto. O MPF estima que 400 hectares dos 1.2 mil de área agricultável na reserva indígena de Dourados estejam nas mãos de não-índios, o equivalente a um terço da área.
Enquanto isso, segundo Delfino, com menos terra para plantar, indígenas são mantidos com cestas do governo. “O risco nutricional é menor hoje em relação a 2005. Mas ainda há crianças abaixo do peso. Algumas ainda passam fome, mesmo com a ajuda de cestas básicas. O ideal seria ensinar a pescar e não dar o peixe”, argumenta.
(Com informações do Dourados Agora)
