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22/12/2014 11:25

MPF quer estudo sobre terra tradicional pronto em 8 meses

Priscilla Peres

Esperados desde 1999, o MPF (Ministério Público Federal) em Três Lagoas/MS recomendou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) conclua em oito meses, os estudos necessários para o reconhecimento de possível território tradicional em Santa Rita do Pardo - distante 266 km de Campo Grande.

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De acordo com o MPF, em ofício, a argumenta alega econômicas para realizar o procedimento administrativo e reafirma a "não pretensão em iniciar os estudos étnicos, de identificação e delimitação da terra terena no próximo ano".

Para o Ministério “a situação de mora extrapola em muito os limites legais e da razoabilidade e representa quadro de prolongada e, ainda, não fundamentada omissão”.

No documento encaminhado à Funai, o MPF estabelece prazo de 8 meses para a conclusão dos estudos étnicos, com a posterior identificação e delimitação do território indígena, caso seja comprovada a tradicionalidade da área. A Funai ainda não encaminhou resposta à recomendação. Em caso de negativa, medidas judiciais podem ser adotadas para sanar a omissão da instituição.




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