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25/10/2012 12:40

MPF tenta impedir despejo de índios que prometem resistir

Aline dos Santos
Após ataque, travessia de rio foi feita segurando em fio de arame. (Foto: Divulgação/MPF)Após ataque, travessia de rio foi feita segurando em fio de arame. (Foto: Divulgação/MPF)

O MPF (Ministério Público Federal) pede na Justiça a permanência dos índios guarani na fazenda Cambará, no município de Iguatemi. Em setembro, a Justiça Federal de Naviraí concedeu liminar para a reintegração de posse. Em repostas, os índios divulgaram uma carta, que causou comoção, prometendo resistir até a morte. 

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“Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal, Assim, é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e para enterrar-nos todos aqui”, afirma o documento.

O Ministério Público quer a reforma da decisão que determinou a saída dos índios ou, ao menos, a permanência até a conclusão dos  estudos antropológico. O recurso tramita no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) desde 16 de outubro e ainda não foi julgado. A justificativa é que a decisão não levou em consideração a ocupação tradicional da área em disputa.

Os indígenas ocupam 2 hectares da fazenda, que possui 762 hectares, desde novembro do ano passado. Conforme o MPF, em agosto de 2011 pistoleiros destruíram o acampamento montado às margens de uma estrada vicinal. Para chegar à fazenda, eles atravessaram um rio com dois metros de profundidade. A travessia foi feita segurando em um fio de arame.

Conforme o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), os índios já sofreram três ataques. A área em disputa é objeto de estudo antropológico desde 2008, mas ainda sem resultado.

Segundo o coordenador da Funai em Ponta Porã, Silvio Raimundo da Silva, os índios reafirmam que vão resistir e permanecerão na terra.  Ele afirma que o acesso as 40 famílias, sendo 70 crianças, é difícil e que a comunicação por celular é precária.  À Justiça, a fundação informou que o proprietário impede o acesso de técnicos ao acampamento, que só podem prestar assistência social, como atendimentos médicos e distribuição de cestas básicas, na estrada, do lado de fora da fazenda.

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Conforme Censo 2010/IBGE, os índios, apesar de representarem apenas 0,4% da população brasileira, possuem 12% do território nacional.
 
RODRIGO DA COSTA em 26/10/2012 15:13:52
Prezado Valfrido, discordo de seu comentário. A Constituição da República Federativa do Brasil promulgou em seu texto o Princípio da Isonomia que, ao contrário do que muitos pensam, não afirma que todos os homens são iguais no intelecto, na capacidade de trabalho ou condição econômica; mas, sim, que todos são iguais perante a Lei, onde os méritos iguais devem ser tratados igualmente, e situações desiguais, desigualmente. Não é necessária muita análise para perceber que a população indígena, quase que em sua totalidade, estão em situação desigual com o restante da sociedade. Por sua vez, devem ser tratados diferentemente do restante da população.
 
Bruno Miranda em 26/10/2012 14:35:35
A questão indígena no Brasil é complexa. Por um lado os proprietários de terra (que se não forem terras griladas) tem o direito de posse, e portanto devem ser indenizados em caso de invasão. Por outro índios que querem terras, alegam que pertencias aos seus antecedentes e buscam também seus direitos. Fato é que índios no Brasil de hoje, em sua maioria são meros favelados e ou sem terras. Vivem como os brancos em vestimentas, alimentação, saúde e educação, e recebem do governo as bolsas esmolas que os transformam em dependentes do dinheiro publico. Para centenas de hectares de terras a indios, se em sua maioria não plantam nem pé de mandioca, não vivem da caça e da pesca? O poder público tem que dispor de terras que atende as comunidades indígenas, e oferecer condições de trabalho a eles.
 
MARCO COSTA em 26/10/2012 10:28:39
Manda esses índios aqui pro Campo de Índios em Bodoquena, aqui tem milhares de hectares virando macega, tendo que os índios colocar fogo no campo pra poder o capim nascer de novo. Faça um remanejamento destes índios pra resolver o problema.Com tanta terra improdutiva aqui, pra que dar mais terra pra eles.
 
Celso Alves em 26/10/2012 08:44:55
Em cada época alguns querem estar acima das leis. Indigenas manipulados e para isso apoiados por membros do MP hoje estão nesse papel. Lei é para todos, independente de etnias e culturas.
 
valfrido m. Chaves em 25/10/2012 19:38:28
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