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Campo Grande, Sábado, 10 de Dezembro de 2016

17/08/2015 13:30

Mulher é denunciada por discriminar nordestinos no Facebook após eleições

Depois do resultado do 2º turno, servidora pública de 25 anos perguntou na rede social se já podia “tacar fogo no Nordeste”; ela pode ser condenada a pena de dois a cinco anos de prisão

Helio de Freitas, de Dourados
O promotor João Linhares Júnior diz que comentário no Facebook fomenta intolerância e estimula o preconceito (Foto: Arquivo)O promotor João Linhares Júnior diz que comentário no Facebook fomenta intolerância e estimula o preconceito (Foto: Arquivo)

Uma servidora pública de 25 anos de idade, residente no município de Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande, foi denunciada pelo Ministério Público acusada de discriminar o Nordeste do país. Em postagem no Facebook, no dia 26 de outubro do ano passado, ela defendeu incendiar a região, revoltada com a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), cuja vitória se deu majoritariamente nos estados nordestinos.

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“Já pode tocar fogo no Nordeste burro? Que Deus tenha misericórdia de nosso país nos próximos quatro anos”, escreveu a servidora, em post no Facebook. Ela mora no distrito de Indápolis.

No entendimento do promotor da 4ª Promotoria de Justiça, João Linhares Júnior, a mensagem colocada na rede social praticou e incitou a discriminação contra procedência nacional, ofendendo a honra subjetiva dos nordestinos.

Comportamento reprovável – “Ela fomentou a intolerância, estimulou o preconceito e desigualou pessoas em razão unicamente da procedência nacional. Com seu comportamento altamente reprovável, promoveu a opressão da população nordestina e vulnerou profundamente os princípios inseridos na Carta da República”, afirma ele na denúncia, à qual o Campo Grande News teve acesso nesta segunda-feira (17).

A denúncia do MP será analisada pelo juiz Rubens Witzel Filho, da 1ª Vara Criminal. Se for condenada, a servidora pode pegar pena de reclusão de dois a cinco anos e multa, conforme prevê o artigo 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716, de 1989.

O promotor pede também que a mulher seja condenada a pagar indenização coletiva de R$ 30 mil. O nome da servidora não está sendo divulgado a pedido do próprio promotor de Justiça, que teme perseguição contra a acusada. “Ela pode ser hostilizada e perseguida. O importante é combater o ato que ela praticou”, afirmou João Linhares Júnior.

Confessou – O caso envolvendo a servidora chegou primeiro ao conhecimento do MPF (Ministério Público Federal), que declinou competência e repassou a ação para o Ministério Público Estadual e um inquérito foi instaurado na Polícia Civil.

Chamada para depor, a mulher confessou ter publicado a frase, mas disse que não teve o objetivo de discriminar e sim demonstrar sua insatisfação com o resultado das eleições presidenciais.

Para o promotor, no entanto, a acusada passou a falsa ideia de que “os cidadãos nascidos no Nordeste são néscios [estúpidos, ignorantes]”. Segundo ele, a afirmação possui “consequências nefastas”, pois vilipendia todos os nordestinos, “fomentando a inferiorização e incitando o desprezo das pessoas contra a região nordeste do Brasil”.

Ari Artuzi – Em 2010, o promotor João Linhares Júnior ajuizou ação contra o então prefeito Ari Artuzi (morto em 2013) por racismo. Naquele ano, em entrevista a uma emissora de rádio, Artuzi disse que estava fazendo “serviço de gente branca” na prefeitura. Meses depois foi preso na Operação Uragano junto com quase todos os secretários municipais e com dez dos 12 vereadores da época, acusado de corrupção. Na cadeia, renunciou ao mandato.

Em março de 2013, o juiz Rubens Witzel Filho condenou Artuzi a três anos de prisão em regime fechado e multa de R$ 300 mil por crime de racismo. O ex-prefeito morreu de câncer cinco meses depois.




que pena ela ter se expressado desta forma,
 
dias em 18/08/2015 07:24:10
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