Mutirão realiza emissão gratuita de identidade para indígenas
Mutirão para emissão gratuita da carteira de identidade é realizado até sexta-feira (4), em Amambai, município distante 360 quilômetros da capital.
Durante a ação, realizada pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) em parceria com a Defensoria Pública do município, serão emitidas gratuitamente 500 novas carteiras de identidades para indígenas da cidade.
A ação é realizada na sede da Defensoria Pública e tem como objetivo identificar o número de indígenas que ainda não possuem a carteira de identidade e estão impedidos de acessarem diversos serviços e benefícios, principalmente sociais.
Inicialmente o serviço está sendo oferecido em Amambai, mas o objetivo é estender também para outras aldeias do Estado no futuro.
Como emitir o RG - Em vários municípios de Mato Grosso do Sul o RG é emitido através do agendamento eletrônico e para ter acesso ao serviço o usuário deve acessar o endereço eletrônico http://servicos.sejusp.ms.gov.br/ e escolher o Posto de Identificação mais próximo ou o local que tiver a data desejada, preencher o formulário e confirmar o agendamento.
Na página, o cidadão será informado em relação aos documentos necessários para obtenção da sua nova carteira de identidade ou da segunda emissão. O usuário receberá por e-mail a confirmação do agendamento, com data, hora e o protocolo de agendamento do atendimento, com código de barra.
A primeira emissão, ou seja, 1ª Via para pessoas que nunca tiraram o RG ou para aquelas que emitiram o documento em outros estados brasileiros é gratuita. Para a segunda emissão ou 2ª via, em casos de perda, extravio ou alteração de nome, por exemplo, o serviço é tributado em 4 UFERMS (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), sendo necessário o usuário imprimir o boleto e realizar o pagamento na rede bancária credenciada.