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20/02/2013 15:17

Na UFGD, produtos químicos ficam no corredor e não há plano contra incêndio

MPF encaminhou recomendação para cumprimento de determinações do Corpo de Bombeiros

Nadyenka Castro
Produtos químicos inflamáveis. (Fotos: Divulgação)Produtos químicos inflamáveis. (Fotos: Divulgação)

Produtos inflamáveis armazenados em armários nos corredores e falta de plano contra incêndio. É esta a situação das dependências do curso de Química, da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), de acordo com informações do MPF (Ministério Público Federal).

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Por conta do risco de chamas, o MPF recomendou à UFGD urgência na adoção de normas de prevenção contra incêndio. Segundo o órgão federal, a universidade, há quase dois anos, tem recebido notificações para adequar as instalações do Laboratório de Química e elaborar projeto, mas permanece inerte à obrigação legal.

Em março de 2011, o MPF recebeu representação que denunciava o armazenamento de produtos altamente inflamáveis, como hexano e acetato de metila, no corredor do Laboratório de Química da UFGD. A situação foi comprovada pelo MPF e confirmada em inspeção pela Vigilância Sanitária de Dourados, em abril do mesmo ano.

Na ocasião, foi constatada a acomodação irregular de materiais químicos no corredor principal do laboratório, sem condições adequadas de segurança aos acadêmicos, muito menos de ventilação e temperatura. Os produtos inflamáveis sequer possuíam correta identificação.

A UFGD foi oficialmente notificada pelo órgão sanitário, que determinou a adoção de medidas em 30 dias – incluindo a apresentação de Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Em agosto de 2012, nova fiscalização da Vigilância Sanitária notificou a universidade pelo não cumprimento das normas estabelecidas anteriormente e lavrou auto de infração. Dias depois, inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros aplicou outra notificação à UFGD e estabeleceu uma lista de exigências e adequações.

 

Armários com produtos no corredor do curso das dependências do curso de Química. Armários com produtos no corredor do curso das dependências do curso de Química.

Mais uma vez, a universidade se manteve omissa. Em fevereiro deste ano, os bombeiros realizaram nova vistoria na faculdade e constataram o descumprimento de várias exigências, inclusive a não apresentação de plano contra incêndio e a existência de grande quantidade de armários contendo produtos químicos no corredor do laboratório.

De acordo com o órgão ministerial, além do risco à comunidade acadêmica, a omissão da UFGD na adoção das normas legais configura ato de improbidade administrativa.

No documento encaminhado à universidade, o MPF o cumprimento integral do último relatório de vistoria técnica realizado pelo Corpo de Bombeiros, que determina a apresentação de Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico e de Anotações de Responsabilidade Técnica.

A UFGD deve, ainda, promover a imediata remoção dos armários e equipamentos armazenados pelos corredores do Laboratório de Química e instalar novos extintores e luminárias de emergência.

A universidade tem 10 dias para se manifestar sobre o acatamento ou não da Recomendação. A negativa da UFGD em sanar as irregularidades pode resultar na adoção, pelo MPF, das medidas judiciais cabíveis.

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