OAB-MS recebe pedido de apoio da PF por causa de superlotação em Ponta Porã
O chefe da Polícia Federal de Ponta Porã, delegado Jorge André Santos Figueiredo, enviou um ofício ao presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Mato Grosso do Sul) pedindo apoio em relação à superlotação das celas designadas à Justiça Federal na cidade.
De acordo com a OAB-MS, o problema acontece desde o início do ano, sendo que a falta de condições para alojar os detentos é ressaltado pelos policiais, algo que atrapalha inclusive a realização de operações, já que a cela enfrenta lotação extrema.
Por causa da superlotação do Presídio Ricardo Brandão, em Ponta Porã, o local ficou proibido de receber presos vinculados à Justiça Federal, que são todos detidos na Delegacia de Polícia Federal da cidade, localizada a 323 quilômetros de Campo Grande.
No documento, conforme a OAB-MS, alguns trechos relatam claramente a situação. Em um deles, conta que “na cela caberiam no máximo dois presos, e mesmo assim de forma transitória", enquanto em outro afirma que existem espaços de "menos de oito metros quadrados de área, com uma média de 16 pessoas presas".
A OAB-MS também aponta superlotação no presídio feminino de Jateí, cidade que fica a 292 quilômetros de Campo Grande, e que tem situação considerada crítica há anos. Em junho, a Polícia Civil de Dourados solicitou cinco vagas no local, porém só duas foram deferidas, também baseadas na situação de lotação.
