Operação flagra 42 trabalhadores em situação degradante na região no Pantanal

Ação que envolveu MPT (Ministério Público do Trabalho), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e Polícia Federal ocorreu entre os dia 27 e 29 de março

Em operação realizada entre os dias 27 e 29 de março, MPT (Ministério Público do Trabalho), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e Polícia Federal flagraram 42 homens trabalhando em situação degradante na região do Pantanal.

Entre os locais fiscalizados, consta a obra de reforma da Estrada Parque, a MS-185, região da vazante XVII, de responsabilidade da empresa Ascol Construções Ltda.

Ali, cinco trabalhadores foram encontrados dormindo em um ônibus adaptado com beliches com colchões inadequados. Além disso, a empresa não fornecia roupas de camas. No interior do ônibus também eram guardados equipamentos, materiais e ferramentas. Já a cozinha funcionava em um barraco de madeira improvisado na beira da estrada.

Também não havia, no local, instalações sanitárias e as roupas eram lavadas no corixo. Segundo relato dos trabalhadores, a água para o consumo e para o banho era buscada em pousada próxima ao local. As irregularidades foram constatadas em região onde há muitos empreendimentos turísticos visitados por turistas brasileiros e estrangeiros.

Não é a primeira que trabalhadores da obra são encontrados nestas condições. Em setembro de 2011, a fiscalização flagrou 30 homens alojados em barracos de lona, às margens do rio, sem carteira assinada e sem equipamentos de proteção. Para sanar as irregularidades, as empresas terceirizadas, entre as quais a Ascol, firmaram TACs, comprometendo-se a adequar as condições de trabalho.

Na ocasião, 30 trabalhadores foram encontrados alojados em barracos de lona, às margens do rio, em situação degradante, sem carteira assinada e sem equipamentos de proteção. Para sanar as irregularidades, as empresas terceirizadas, entre as quais a Ascol, firmaram TACs, comprometendo-se a adequar as condições de trabalho.

Na mesma operação, empregados da fazenda de gado Campinas, localizada no município de Miranda, também foram resgatados de condições de trabalho degradantes.

Também foram verificadas condições irregulares na fazenda de gado Laranjeiras, no município de Bonito, que resultaram na interdição dos alojamentos e das frentes de trabalho. Nas duas fazendas os trabalhadores trabalhavam sem registro em carteira.

Conforme relata o procurador do trabalho Rafael Salgado, a situação mais grave foi constatada na fazenda Campinas, localizada a cerca de 260 quilômetros de Corumbá, na região da Nhecolândia. No local, 10 trabalhadores, um cozinheiro e nove braçais, estavam alojados em condições precárias, em barracos de lona. Alguns dormiam em redes. Os trabalhadores laboravam na aplicação de veneno na pastagem sem uso de equipamentos de proteção individual.

Na fazenda, com área superior a 42 mil hectares e estrutura com pista de pouso, os alojamentos dos trabalhadores eram precários, as camas eram tarimbas e não havia banheiros. Para tomar banho, era usado o açude. Embora houvesse água na sede, garrafas térmicas não eram fornecidas e os trabalhadores reaproveitavam recipientes de óleo mineral (lubrificante) para armazenar a água a ser consumida. Segundo a norma regulamentadora nº 15, a simples manipulação de óleos minerais já é considerada como atividade de insalubridade de grau máximo pelos possíveis riscos para a saúde.

Os empregados, que eram da região de Corumbá, foram retirados do local.

Indígenas - Na fazenda Laranjeiras, em Bonito, foram encontrados 27 empregados que também faziam aplicação de veneno na pastagem, entre os quais um adolescente de 17 anos. Havia, ainda, 18 trabalhadores indígenas das Aldeias Passarinho e Cachoeirinha, localizadas na região de Miranda. Nessa propriedade, os empregados, que não haviam recebido treinamento, aplicavam veneno sem máscaras, luvas ou qualquer outro equipamento de proteção individual.

Na sede da fazenda, havia água, mas não eram fornecidas garrafas térmicas para uso nas frentes de trabalho. O alojamento foi improvisado no barracão utilizado pela fazenda para guardar agrotóxicos, máquinas, implementos agrícolas e materiais diversos. As camas eram improvisadas e os banheiros inadequados e sem higiene. Um dos banheiros ficava ao lado do chiqueiro dos porcos. Os auditores fiscais do trabalho interditaram os alojamentos e as frentes de trabalho até que as irregularidades sejam sanadas. No caso do adolescente, foi feita a rescisão contratual e ele foi afastado das atividades na fazenda.

Os representantes das duas fazendas foram notificados a comparecer na sede do Ministério Público do Trabalho, em Campo Grande, para assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o objetivo de sanar as irregularidades.