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02/10/2014 13:14

Pátio abandonado da antiga estação ferroviária se tornou alvo do MPF

Luciana Brazil
Ao fundo, é possível ver a estrutura abandonada da estação ferroviária. Pátio abandonado onde famílias montaram barracos. (Foto: MPF/ Divulgação)Ao fundo, é possível ver a estrutura abandonada da estação ferroviária. Pátio abandonado onde famílias montaram barracos. (Foto: MPF/ Divulgação)

Abandonado, o pátio operacional da antiga estação ferroviária de Ponta Porã, a 323 quilômetros de Campo Grande, se tornou alvo do MPF (Ministério Público Federal) de Mato Grosso do Sul, que tenta buscar uma solução para o espaço. O local é ocupado por 400 famílias sem teto, desde 2012. A América Latina Logística (ALL), que obtém a concessão da estação, requer na Justiça a reintegração de posse.

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Em reunião na sede da Procuradoria da República em Ponta Porã, no último dia 23, representantes do MPF, da União e da ALL, além do prefeito de Ponta Porã, Ludimar Novais, definiram em acordo que a América Latina Logística deverá se manifestar sobre o interesse e a viabilidade de exploração econômica do pátio operacional, hoje ocioso.

Caso a ALL considere inviável o uso do pátio, poderá optar pela devolução do espaço ao acervo da União. O documento deve ser entregue em até 60 dias, após vistoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevista para 14 de outubro.

A prefeitura vai prosseguir com o cadastro dos moradores no local, verificando a possibilidade de encaixá-los em programas de moradia do governo.

Para o MPF, “devolvido, o imóvel será destinado à finalidade pública, que poderá ser, inclusive, a realização de tratativas entre a União e o município para a destinação das famílias mediante, por exemplo, a permuta ou compra de imóveis públicos, dentre outras alternativas".

Em meados de 2012, famílias pertencentes a movimentos populares sem-teto se estabeleceram no pátio operacional da estação ferroviária de Ponta Porã, que desde 1997 é de concessão da América Latina Logística.

Uma vistoria do MPF apontou que famílias construíram pequenas edificações sem divisórias e armaram barracos que existem até hoje.




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