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07/03/2013 09:22

Patrões de paraguaios em trabalho escravo vão pagar R$ 73 mil

Aline dos Santos
Flagrante foi na fazenda Dois Meninos, em Itaquiraí. (Foto: Divulgação)Flagrante foi na fazenda Dois Meninos, em Itaquiraí. (Foto: Divulgação)

Os empregadores dos 34 trabalhadores paraguaios flagrados em condição análogas à escravidão terão que pagar R$ 73 mil, sendo R$ 7 mil de indenização por danos morais. Eles também firmaram TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPT (Ministério Público do Trabalho) se comprometendo a não repetir a “modalidade” de contratação.

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Os trabalhadores foram encontrados na fazenda Dois Meninos, em Itaquiraí, durante operação do ministério e da Polícia Federal, realizada no dia primeiro março. Sete eram adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos. O grupo trabalhava na colheita de mandioca.

A jornada era exaustiva e os alojamentos ficavam em Naviraí, município vizinho a Itaquiraí. Os empregadores cobravam pelos alimentos e equipamentos de proteção.

Conforme o procurador do trabalho Jeferson Pereira, os responsáveis pela contratação assumiram a obrigação de não manter trabalhadores sem registro, respeitar as normas de segurança, efetuar os pagamentos de todas as verbas devidas e de respeitar a duração da jornada de trabalho.

Como garantia do pagamento, Cléber Geremias autorizou a retenção de créditos junto à empresa Navi Starch Indústria e Comércio de Amidos Ltda. Na operação, o arrendatário Cleiton Geremias foi preso em flagrante. O TAC ainda foi assinado pelo dono da lavoura da fazenda Dois Meninos, Edmilson Zumba da Paz. Mas apenas os prestadores de serviço se obrigaram ao pagamento dos trabalhadores.

Os paraguaios foram contratados por um intermediário identificado como Miguel Slometzki, de Naviraí. Com a assinatura do TAC, os responsáveis também se comprometeram a não utilizar "gato" para contratação de trabalhadores, não aliciar trabalhadores com o fim de levá-los para outras localidades do território nacional e a não recrutar trabalhadores para laborarem em locais diversos de sua origem.

Aos trabalhadores de nacionalidade paraguaia, deverão ainda ser fornecidos transporte e alimentação na viagem de volta.

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