PF indicia ex-prefeito do PT e mais quatro por fraude em licitação pública
A Polícia Federal de Três Lagoas indiciou o ex-prefeito de Bataguassu, João Carlos Aquino Lemes (PT), dois servidores municipais e dois empresários por fraude em licitação pública. Eles podem ser processados e condenados até a 12 anos de reclusão.
Lemes é acusado de direcionar a licitação para uma empresa de Bataguassu vencer a licitação para realizar o evento “Beleza Negra, em 2006. O grupo recebeu R$ 55 mil para promover um show musical com uma banda de Londrina (PR), desfile de beleza e palestras com a finalidade de combater a desigualdade étnica racial.
Segundo o Delegado Nivaldo Lopes da Silva, as investigações iniciadas na PF em 2010 demonstraram que servidores municipais e empresários fraudaram o procedimento licitatório direcionando-o para que fosse vencido por empresa previamente escolhida.
O inquérito policial será encaminhado ao Ministério Público Federal. O ex-prefeito vai responder por se apropriar de recursos públicos em proveito próprio. Com base no Decreto-Lei 201/1967, a pena pode chegar a 12 anos de reclusão.
O caso foi conduzido pela Polícia Federal porque dos R$ 55 mil gastos com o programa, R$ 50 mil foram repassados pelo Governo federal.
O delegado afirmou que conta com outros inquéritos sobre desvios de recursos públicos em Bataguassu.
