Prefeito recorre de liminar que suspendeu contrato e diz estar "tranquilo"
O prefeito de Brasilândia, a 355 quilômetros de Campo Grande, Jorge Justino Diogo (PT), disse hoje (28) que entrou com recurso ontem (27) contra a decisão da Justiça que determinou a anulação do contrato entre a Prefeitura e a empresa Brasbroom Serviços Urbanos, que presta serviços de limpeza pública na cidade. Segundo o prefeito, sua conta bancária pessoal, que estava bloqueada desde sexta-feira (22), foi liberada na terça-feira (26) a tarde, por decisão da Justiça.
"Acredito que o juiz percebeu que eu não tenho nenhuma relação com contrato de licitação, ele tem ciência que o prefeito não se envolve com essa questão", disse Jorge. O prefeito reafirmou que está com a consciência tranquila quanto à liminar da Justiça Estadual que apontou irregularidades no processo licitatório de contratação da empresa Brasbroom.
Além de apontar improbidade administrativa na conduta do administrador municipal, o Ministério Público Estadual, que pediu a liminar, identificou o uso de "laranjas" na empresa. Por isso, a Justiça decretou a anulação do contrato entre a prefeitura e a empresa, além do bloqueio dos bens da Brasbroom e do prefeito.
“Tenho minha consciência totalmente tranquila, porque sei que cumpri com meus deveres de prefeito, tanto que a justiça já liberou o uso da minha conta. Não tive receito quando ela foi bloqueada, porque tenho a consciência tranquila que estou muito longe de estar envolvido em toda essa situação”, garante. “Quero colaborar com a justiça para que ouçam meus argumentos”, completa.
O caso – Segundo o prefeito, o processo aconteceu dentro do exigido pela lei e não houve irregularidade nas negociações. “Do meu ponto de vista, tudo aconteceu regularmente, mas algumas coisas aconteceram fora do muro (da prefeitura), agora entendo e vejo isso”, pontua. “A gente percebe que as empresas têm articulações que não concordamos, mas não conseguimos acompanhar tudo, a rotina à frente da prefeitura exige muito e, infelizmente, não é possível acompanhar cada passo dado em cada negociação”, explica.
De acordo com Justino, quando é aberta uma licitação, servidores vão em busca de empresas que tenham interesse em participar da consulta. “Pra mim, o mais relevante nessa história foi que o preço que conseguimos para a realização dos serviços de limpeza é um dos mais baratos da região, ou seja, o pregão atingiu o objetivo. Então a ata foi assinada por quem participou e eu só assinei depois que recebi o parecer jurídico”, narra.
“Um mês depois que aconteceu a licitação, surgiu essa conversa de que havia articulações lá fora. Mas, tanto não tenho nenhum envolvimento com a Brasbroom, que enviei toda a documentação solicitada pelo Ministério Público”, conta.
“Hoje, meu objetivo não é demitir funcionários, mas encontrar quem foi o responsável por isso”, diz o prefeito. “O que mais lamento é a injustiça que estou sofrendo, porque aqui é uma cidade pequena, as pessoas começam a falar e a te julgar antes mesmo de tudo ser apurado. Eu e minha família estamos sofrendo muito”, desabafa, emocionado.
A equipe de reportagem do Campo Grande News tentou contato com a empresa Brasbroom por três vezes durante a manhã de hoje (28), sendo que a primeira ligação foi feita por volta das 8h30 da manhã e, a última, por volta das 11h30. Ninguém atendeu.
