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Campo Grande, Sábado, 21 de Janeiro de 2017

27/01/2014 09:06

Prefeitura de Corumbá pode cassar alvará da empresa América Logística

Francisco Júnior

Caso não efetue a limpeza da faixa de domínio dentro da área urbana de Corumbá, a ALL (América Latina Logística Malha Oeste S. A.) poderá perde o alvará concedido pela Prefeitura. A empresa tem um prazo de 48 horas.

A empresa foi notificada pela Prefeitura Municipal na última sexta-feira, 24. O documento foi entregue à ALL pela Superintendência de Receita e Administração Tributária da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Município e o prazo passou a vigorar na própria sexta-feira.

A decisão da Prefeitura está fundamentada nos artigos 34 (proprietários ou responsáveis por imóveis não edificados, lindeiros e vias ou logradouros públicos, dotados de calçamento ou guias e sarjetas, são obrigados a mantê-los limpos, capinados, desinfetados e drenados, com portão do acesso em perfeita ordem) e 35 (é proibido depositar ou descarregar qualquer espécie de detrito, inclusive resíduos industriais, em terrenos localizados na área urbana e de expansão urbana deste município, mesmo que referidos terrenos não estejam devidamente fechados, ficando a guarda dos mesmos por conta dos proprietários ou responsáveis a qualquer título).

“Estamos desenvolvendo uma intensa ação na cidade, de limpeza, para evitar uma epidemia de dengue. É um trabalho que exige esforço de todos, do Poder Público, da população, das empresas que aqui estão instaladas, enfim, de todos os segmentos da sociedade para não sofrermos uma epidemia de dengue. Infelizmente, existem empresas que não estão fazendo a sua parte e, contra elas, vamos tomar medidas duras”, informou o prefeito Paulo Duarte.

E a primeira penalizada foi a ALL. A Prefeitura vinha tentando, por meio do diálogo, fazer com que a empresa efetuasse a limpeza de toda a faixa de domínio da rede ferroviária, o que não ocorreu, colocando em risco a saúde pública da população.

"Já estive pessoalmente na sede da empresa em Curitiba e vi que a diferença de tratamento é absurda. O local é todo limpo e bem cuidado. No entanto eles insistem em tratar Corumbá como se fosse um quintal mal cuidado da casa deles”, observou Duarte. “Não vamos mais admitir isso, agora será tolerância zero. Se eles não cumprirem com a sua responsabilidade, vamos, inclusive com base no Código Tributário, cassar a licença de funcionamento da empresa aqui na cidade”, completou.

Em 2013, a empresa causou o mesmo problema na cidade e foi necessária a intervenção do Ministério Público Federal para que realizasse a limpeza da faixa de domínio da malha ferroviária. Agora, a decisão tomada pelo Município será levada à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao próprio Ministério dos Transportes.

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Se o prefeito de Corumbá conseguir esta façanha, ele mereceria um troféu.
Pois nem a presidenta Dilma viu que ALL (que sucateou a malha ferroviária) é uma empresa quebrada, inescrupulosa, e não ofereceu nada nada para melhorar as ferrovias que "amealhou" no governo Lula.
 
Elviria dos Santos Almeida em 27/01/2014 14:04:42
Alo Ministerio publico....tem que investigar essas empresa que não tem compromisso com a sociedade....ambiente com proliferação de vetores, trens tombando e derramando combustível na terra água.
tem q fazer um visita na sede de campo grande...não deve estão diferente não...
 
Jose Antonio Costa em 27/01/2014 10:27:14
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