Prefeitura de Dourados prevê zerar déficit em 14 anos
A prefeitura de Dourados prevê zerar o déficit habitacional do município até 2016. Na última sexta-feira (7), foi apresentado o PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse Social), que vai reunir todos os projetos relacionados ao setor de habitação da cidade.
Conforme os levantamentos apresentados, em Dourados são 22.817 famílias na fila à espera de uma casa.
Através dos vários programas do governo federal para construção de moradias em parceria com a prefeitura e o governo do Estado – incluindo o Minha Casa, Minha Vida – estão em construção ou foram entregues em 2011 e 2012 os residenciais Martin Cristaldo, Honório Almirão, Ipê Roxo, Dioclécio Artuzi I, II e III, Novo Horizonte, Harrison Figueiredo I e II, Eucalipto, Jatey, Walter Brandão e Estrela do Leste. Foram 1.394 casas entregues nestes dois anos.
O Plano inclui estudos mostrando os lotes irregulares na cidade, os quais oficialmente não existem e consequentemente não é feito o lançamento do IPTU. Só que as melhorias foram levadas para o local, como esgoto, drenagem, asfalto, escola e posto de saúde. No Canaã III, onde o problema é mais acentuado, são 710 lotes nessas condições, seguido pela Vila Cachoeirinha com 517, o Canaã I com 468 e vários outros, totalizando 4.075 imóveis irregulares.
A prefeitura, através do Departamento de Habitação, já começou esse trabalho, regularizando a situação da Agrovila do Distrito de Formosa e do Jardim Porto Belo, na sede do município. Vários outros estão em andamento e o prefeito Murilo Zauith espera que, ainda no início de 2013, novas escrituras sejam entregues. O município tem prestado apoio em todo esse processo e isentando algumas taxas, dentro do que a lei permite.
A Secretaria Municipal de Planejamento informa que o Plano de Habitação é uma exigência do governo federal, por meio do Ministério das Cidades, que todos os municípios precisam cumprir. O PLHIS É considerado uma etapa importante na política habitacional.
Em Dourados, as ações que envolvem diversas discussões sobre o Plano acontecem desde 2010, mas só agora o estudo está sendo finalizado.
O PLHIS foca a regularização fundiária de áreas vazias ou subutilizadas, delimitadas como zonas especiais de habitação de interesse social, com o objetivo de ampliar e baratear a oferta de terra urbanizada para a produção de habitações. A pessoa interessada em adquirir uma área em Dourados, antes de concretizar o negócio deve
se informar na prefeitura se o terreno está nas condições citadas pelo plano.
Diversos segmentos da sociedade estiveram presentes à apresentação do PHLIS, feita pela assistente social Quézia Talarico, incluindo os vereadores Alberto Alves dos Santos, o Bebeto, Pedro Pepa e Cido Medeiros. Agora, após ser submetido à apreciação pública, o Plano será encaminhado para a Caixa Econômica Federal.
