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Campo Grande, Sábado, 10 de Dezembro de 2016

10/12/2012 10:07

Prefeitura de Dourados prevê zerar déficit em 14 anos

Francisco Júnior
Evento que discutiu o setor habitacional de Dourados. (Foto: Divulgação)Evento que discutiu o setor habitacional de Dourados. (Foto: Divulgação)

A prefeitura de Dourados prevê zerar o déficit habitacional do município até 2016. Na última sexta-feira (7), foi apresentado o PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse Social), que vai reunir todos os projetos relacionados ao setor de habitação da cidade.

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Conforme os levantamentos apresentados, em Dourados são 22.817 famílias na fila à espera de uma casa.

Através dos vários programas do governo federal para construção de moradias em parceria com a prefeitura e o governo do Estado – incluindo o Minha Casa, Minha Vida – estão em construção ou foram entregues em 2011 e 2012 os residenciais Martin Cristaldo, Honório Almirão, Ipê Roxo, Dioclécio Artuzi I, II e III, Novo Horizonte, Harrison Figueiredo I e II, Eucalipto, Jatey, Walter Brandão e Estrela do Leste. Foram 1.394 casas entregues nestes dois anos.

O Plano inclui estudos mostrando os lotes irregulares na cidade, os quais oficialmente não existem e consequentemente não é feito o lançamento do IPTU. Só que as melhorias foram levadas para o local, como esgoto, drenagem, asfalto, escola e posto de saúde. No Canaã III, onde o problema é mais acentuado, são 710 lotes nessas condições, seguido pela Vila Cachoeirinha com 517, o Canaã I com 468 e vários outros, totalizando 4.075 imóveis irregulares.

A prefeitura, através do Departamento de Habitação, já começou esse trabalho, regularizando a situação da Agrovila do Distrito de Formosa e do Jardim Porto Belo, na sede do município. Vários outros estão em andamento e o prefeito Murilo Zauith espera que, ainda no início de 2013, novas escrituras sejam entregues. O município tem prestado apoio em todo esse processo e isentando algumas taxas, dentro do que a lei permite.

A Secretaria Municipal de Planejamento informa que o Plano de Habitação é uma exigência do governo federal, por meio do Ministério das Cidades, que todos os municípios precisam cumprir. O PLHIS É considerado uma etapa importante na política habitacional.

Em Dourados, as ações que envolvem diversas discussões sobre o Plano acontecem desde 2010, mas só agora o estudo está sendo finalizado.

O PLHIS foca a regularização fundiária de áreas vazias ou subutilizadas, delimitadas como zonas especiais de habitação de interesse social, com o objetivo de ampliar e baratear a oferta de terra urbanizada para a produção de habitações. A pessoa interessada em adquirir uma área em Dourados, antes de concretizar o negócio deve
se informar na prefeitura se o terreno está nas condições citadas pelo plano.

Diversos segmentos da sociedade estiveram presentes à apresentação do PHLIS, feita pela assistente social Quézia Talarico, incluindo os vereadores Alberto Alves dos Santos, o Bebeto, Pedro Pepa e Cido Medeiros. Agora, após ser submetido à apreciação pública, o Plano será encaminhado para a Caixa Econômica Federal.

 

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