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17/11/2014 19:31

Produtor e índios firmam acordo inédito para permanência em fazenda

Priscilla Peres

Indígenas e produtores rurais firmaram um acordo inédito em Mato Grosso do Sul. Mediado pelo MPF (Ministério Público Federal), ambos decidiram que a Comunidade Indígena Pyelito Kue poderá permanecer em 97 hectares da fazenda Cambará, em Iguatemi - distante 466 km de Campo Grande.

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O acordo foi firmado durante audiência de conciliação solicitada pelo MPF de Naviraí, no bojo do processo de reintegração de posse. A audiência começou às 10 h do dia 13 e só terminou às 0:30 do dia 14, sendo suspensa no período da tarde para que o procurador da República e os procuradores federais se deslocassem até a terra indígena para discussão dos pontos propostos.

Antes do início da audiência, foi aceito o pedido dos indígenas para realizarem suas rezas tradicionais. Participaram da audiência o proprietário da fazenda, indígenas, intérprete, um antropólogo, representantes da Funai e do Ministério Público Federal. A comunidade tem até o dia 4 de dezembro para desocupar a sede da fazenda.

Ficou estabelecido que a área de 97 hectares será destinada à comunidade indígena em regime de comodato e o proprietário concordou com a eventual construção de escola, posto de saúde, casa de reza, bem como “a quaisquer benfeitorias eventualmente necessárias para manutenção da sobrevivência da comunidade no local”.

Além disso, será permitido o acesso de instituições de assistência aos indígenas. A Funai (Fundação Nacional do Índio) se comprometeu a prestar auxílio aos indígenas na preparação do solo para plantio.

Para o procurador da República Francisco Calderano, o acordo inédito deve ser comemorado, pois aponta para um outro caminho na condução desses litígios. "É de se louvar a disposição das partes ao diálogo e também a postura do Judiciário neste caso específico, ao deferir a audiência de conciliação antes da tomada da decisão, procurando solucionar um sensível conflito social para além da lógica individualista que marca as ações possessórias. No entanto, é uma solução paliativa. O flagelo dos indígenas só irá ter fim quando suas terras tradicionais forem definitivamente demarcadas”.

Pyelito Kue - Os indígenas ocuparam área de reserva legal da Fazenda Cambará em novembro de 2011, se refugiando no local - situado do outro lado do rio que corta a região - depois de ataque de pistoleiros em agosto do mesmo ano. Crianças e idosos ficaram feridos e o acampamento, montado à beira de estrada vicinal, foi destruído.

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