Programa de medidas alternativas ganha núcleo em três cidades do interior do MS
Fátima do Sul, Glória de Dourados e Deodápolis passam a ter estrutura, montada por meio de convênio
Os municípios de Fátima do Sul, Glória de Dourados e Deodápolis vão receber estruturas para desenvolver trabalhos na área medidas alternativas para detentos.
A instalação de uma central em Fátima do Sul, e dois núcleos de acompanhamento em Glória de Dourados e Deodápolis foi possível mediante convênio entre o MPE (Ministério Público Estadual) e Ministério da Justiça.
“A pena alternativa é uma realidade. O projeto visa à ressocialização dos presos e a criação desses núcleos é importante, pois é no interior que encontramos as maiores dificuldades na fiscalização”, ressalta Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, promotor de Justiça que encabeça o projeto.
A partir da implantação da Central e dos Núcleos, a próxima etapa será a formação da equipe, composta por um advogado, três assistentes sociais e três psicólogos.
A Central e os Núcleos de Acompanhamento de Medidas Alternativas vão identificar as redes sociais, ou seja, entidades que abrigarão os cumpridores de pena.
Para chegar até lá, os detentos serão encaminhados pelo Poder Judiciário e vão passar por entrevista psicossocial na Central e nos Núcleos, para verificação das condições pessoais e posterior encaminhamento às entidades.
O projeto contempla a confecção de material informativo impresso, a ser distribuído aos cumpridores de pena e à sociedade em geral, bem como verba para realização de um Seminário Estadual de Penas e Medidas Alternativas.
O total de recursos obtidos para a instalação da Central e dos Núcleos, fica em aproximadamente R$ 500 mil reais, sendo 90% repassados pelo Orçamento Fiscal da União e 10% de contrapartida do MPE.
