Projeto em Rio Verde atenderá mulheres agredidas e também os agressores
Um dia após a inauguração em Campo Grande da Casa da Mulher Brasileira, foi a vez do município de Rio Verde de Mato Grosso, MS, lançar seu programa de prevenção e combate à violência contra a mulher. Nesta quarta-feira (4), a prefeitura, o poder judiciário local e o Ministério Público Estadual apresentou o projeto “Paralelas – Traçando Novos Caminhos”.
O objetivo é criar um espaço que possibilite aos homens, autores de violência doméstica, pensar em seus atos de maneira reflexiva, permitindo a mudança de comportamento agressivo e transformando a família.
O projeto, inédito no Estado, pretende inovar ao não dar foco somente à mulher, vítima de violência, mas também ao agressor, permitindo, por meio de cursos e palestras com psicólogos e assistentes sociais, que o homem tenha uma nova oportunidade de convívio saudável com a mulher, não voltando a agredi-la.
O juiz da Comarca de Rio Verde de MT, Rafael Gustavo Mateucci Cassia, disse que o projeto terá três frentes, um grupo de apoio à vítima e dois de atendimento ao agressor. O grupo de mulheres ofendidas ocorrerá semanalmente e tem o objetivo de resgatar a auto-estima e a dignidade da vítima. Já os grupos dos agressores serão divididos conforme a fase do processo.
Quando já houver uma medida protetiva, o juiz determinará a participação em um único encontro. Quando o agressor for sentenciado e estiver na fase de execução da pena, ele terá que participar de 11 encontros para a reflexão do ato e, no fim, participar de um último encontro para avaliação do trabalho.
Segundo o magistrado, a Lei de Execução Penal prevê que o juiz poderá determinar o comparecimento obrigatório do agressor em programas de recuperação e reeducação. “É esse programa que nós estamos criando agora. A partir de hoje eu posso determinar o cumprimento desta medida que é obrigatória. Caso o agressor não compareça aos cursos, poderá ter a regressão de regime e terá que cumprir medidas mais graves, pois ele descumpriu a sua pena”, explica o juiz.
Para a promotora pública da comarca, Fernanda Proença de Azambuja, a necessidade deste projeto se deu com o que acontece no cotidiano da cidade, que tem casos alarmantes de violência doméstica. “O grande desafio é conseguir a adesão da mulher, para que ela busque ajuda para romper com este ciclo de violência”.
