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Interior

Rombo no cofre do município pode ter chegado a 40% da receita anual

Anny Malagolini | 10/08/2016 19:29
Obra tem cinco meses para ser concluída (Foto: Fernando Antunes)
Obra tem cinco meses para ser concluída (Foto: Fernando Antunes)

A Prefeitura de Jaraguari, cidade com pouco mais de 6,4 mil habitantes, conta com uma receita anual em torno de R$ 20 milhões. Se confirmadas as suspeitas, a atual administração desviou o equivalente a 40% deste recurso, aproximadamente R$ 8 milhões. Um dos investigados é o atual prefeito, Vagner Gomes Vilela (PDT).

De acordo com os desdobramentos da Operação Meteoro, desencadeada nesta quarta-feira (10), pela Polícia Civil, há indícios de irregularidades no gerenciamento da verba municipal, que estaria sendo utilizada para enriquecimento ilícito de gestores do município.

Segundo delegada Ana Claúdia Medina, da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deco), o caso segue em segredo de justiça. Mas até agora foram apontadas pelo menos 12 irregularidades na Prefeitura de Jaraguari. Entre elas o desvio de verbas para obras públicas.

Na cidade, o Ceinf (Centro de Educação Infantil) Santa Rita do Pardo está passando por reformas, com recursos do município, desde fevereiro. Para mostrar o feito, a prefeitura até instalou na fachada do prédio o anúncio da obra, que devia ter sido concluída em 22 de junho.

São quase dois meses de atraso, mas o local ainda nem foi pintado. De acordo com funcionárias, nem mesmo o forro foi instalado.

Obras na cidade ficaram pela metade (Foto: Fernando Antunes)
Obras na cidade ficaram pela metade (Foto: Fernando Antunes)

Em outro ponto da cidade, outra placa de obra. Desta vez com financiamento do governo federal, e os investimentos para o empreendimento que será uma nova creche passa dos R$ 1,2 milhão. O prazo para a conclusão da obra vence em janeiro do ano que vem, mas até agora, nada foi construído.

Obras paradas, saúde insatisfatória e ruas sem asfalto, esses são os principais apontamentos da população de Jaraguari. E em uma época em que a administração pública está no alvo da população, a insatisfação dos moradores com a atual do município não foram poupadas.

“Dinheiro tem, mas como que não conseguem concluir uma rua? Asfaltam pela metade. Começam uma obra e não terminam. A gente não quer acusar, mas isso parece o que?”, questionou a moradora Elizete Silva Barreto, de 52 anos.

Outra moradora, Iris Diana, 30 anos, reclamou da falta de merenda na escolar. Segundo ela, sempre falta algum alimento na merenda, e recentemente as crianças ficaram sem leite. “falta merenda, faltam remédios nos postos de saúde e a gente fica sem entender o porque”, disse.

Embora a cidade tenha 6 mil habitantes, a arrecadação mensal do município chega R$ 1,2 milhão. O portal da transparência do município não funicona, mas, de acordo com os portais do governo federal e estadual, os repasses ao município neste ano somam mais de R$ 14,4 milhões.

Foram R$ 4.432.978,24 da União e mais R$ 10.043.154,37 do governo de Mato Grosso do Sul. As verbas se referem a repasses do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores), Fundo para Investimentos Sociais(FIS), Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica, entre outros.

O chefe do gabinete do prefeito, Ariel Fernandes Lima, diz que o problema são os atrasos nas licitações, que pela burocracia, costumam comprometer o desempenho das obras, principalmente. Em defesa ao prefeito, ele coloca a questão como política e não relacionada com uma possível má gestão.

“Faltam 50 dias para as eleições, pode ser denúncia política”, comentou. O atual é prefeito, segundo ele, é pré-candidato ao segundo mandato da prefeitura.

A investigação teve início em dezembro do ano passado, após denúncias de improbidade administrativa contra a atual gestão do município: Prefeito, vereadores e gestores. Ao todo, estão sendo apurados 12 ilegalidades: fraude em licitação, falsificação de documento público, peculato, emprego irregular de verbas públicas corrupção passiva, advocacia administrativa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As irregularidades estariam relacionadas ao contrato de uma borracharia da cidade, que teve seu contrato anual ajustado em 900%, de R$ 14 mil para R$ 140 mil – em apenas um ano.

Também teriam sido apontadas ilegalidades no transporte escolar, obras, assistência social, merenda escolar, frota de veículos, recuperação de estradas, informática, despesas com setor da saúde, enfim, uma série de despesas oficiais que na verdade serviriam apenas para encobrir o enriquecimento ilícito dos envolvidos.

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