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22/10/2015 11:53

São Paulo se mobiliza e toma frente na corrida por domicílio de usinas

Priscilla Peres
Usina de Jupiá, um das envolvidas na briga pela sede. (Foto: Vanessa Tamires)Usina de Jupiá, um das envolvidas na briga pela sede. (Foto: Vanessa Tamires)

O estado de São Paulo deu início a corrida para não perder a posse das hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá. Mato Grosso do Sul reivindica a alteração da sede das usinas e claro, do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) gerado por elas. O caso está sendo analisado pelo Ministério de Minas e Energia e no próximo dia 6 acotece o leilão das usinas.

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Nesta semana, a Assembleia Legislativa de São Paulo realizou uma audiência para mobilizar a bancada paulista no Congresso Nacional, e assim garantir a permanência da sede das usinas. De acordo com o site Ilha de Notícias, o medo das autoridades é que o vencedor do leilão faça alterações e o Estado perca o ICMS arrecadado atualmente.

Enquanto o estado vizinho de mobiliza para não perder a posse das hidrelétricas, em Mato Grosso do Sul pouco se fala no assunto. Alguns políticos acompanham o caso que está nas mãos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

No último dia 7, edital da agência decidiu que as usinas estão localizadas no rio Paraná, portanto pertencem aos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A localização da Casa de Força de Jupiá fica em Três Lagoas, e a de Ilha Solteira, em Selvíria.O barramento da Usina Jupiá está localizado em Três Lagoas e Castilho (SP). E da Usina de Ilha Solteira, nos municípios de Selvíria e Ilha Solteira.

A briga pelo domicílio fiscal das usinas é antigo, já que está em jogo a arrecadação de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Só em Três Lagoas, que agora divide a Usina Hidrelétrica de Jupiá com Castilho (SP), a estimativa de arrecadação giraria em torno de R$ 15 milhões a R$ 18 milhões por ano.




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