Seis anos após sofrer acidente em rua sem placa, motociclista será indenizado

Um motociclista, que se envolveu em um acidente, depois de entrar na contramão, será indenizado pelo município de Naviraí, a 366 quilômetros de Campo Grande. Ele provou na Justiça que entrou na contramão, porque não havia qualquer sinalização na rua. A indenização por danos morais é de R$ 1.430.

Sem saber que a manobra era proibida, o homem colidiu com um carro. Ele não teve ferimentos, apenas danos materiais. O caso ocorreu em 2008, mas somente agora a Justiça resolveu pela indenização. O município de Naviraí entrou com recurso na ação para não pagar o valor, alegando que a falta de sinalização não justifica o fato de o homem ter cometido a infração de trânsito.

O homem apresentou duas testemunhas do acidente e se defendeu dizendo que até mesmo o órgão de fiscalização de trânsito da cidade suspendeu a multa ao constatar que não havia placa de sinalização no local do acidente. Com isso, os desembargadores recusaram o recurso e mantiveram a indenização.

O relator do processo destacou que a falta de sinalização foi a total responsável pelo acidente. “Anoto que a necessidade de sinalização era tão evidente que o município acabou por providenciar a colocação de placas e sinalização na via após o sinistro”, disse o relator em seu voto.