Sem dinheiro, prefeito diz que precisa “fazer mágica” para tocar 39 obras

O prefeito de Ponta Porã, Ludimar Novais (sem partido), disse que teve de aprender a “fazer mágica” nesse período de escassez de recursos para garantir os serviços essenciais à população e ao mesmo tempo manter em andamento 39 obras de infraestrutura. A cidade, a 323 km de Campo Grande, completa 103 anos de emancipação neste sábado (18).

Ao Campo Grande News, Novais falou da dificuldade enfrentada neste ano por causa da queda permanente de repasse e de arrecadação em função da crise do país e disse que, assim como todos os prefeitos brasileiros, vive um “momento de pressão muito grande” por ter de cumprir determinações do Ministério Público e do Poder Judiciário, mesmo sem ter de onde tirar dinheiro.

Sem dinheiro e sem esperança – Segundo Ludimar Novais, desde o início de 2014 a prefeitura adota medidas para reduzir despesas e diminuir o custeio da máquina, para se preparar para o momento de crise, que ficará ainda pior, na sua avaliação. “Estamos aprendendo a fazer mágica, porque realmente a situação é muito difícil e está cada vez mais complicada”.

O prefeito disse que há 30 dias, diante do cenário cada vez mais preocupante, determinou corte nos salários do primeiro escalão e demissão de servidores contratados: “Assinei decreto reduzindo o salário do prefeito, do vice, dos secretários e cargos comissionados que ganham um pouco mais. Determinei corte de pelo menos cem funcionários contratados. Estamos tentando de todas as formas fazer a receita ser suficiente para custear a máquina e para continuar fazendo os serviços e obras, porque não podemos deixar de continuar avançando”, afirmou.

Segundo ele, essa será a realidade até o final do mandato, já que não vislumbra uma solução para breve: “A receita cai mês a mês e as notícias são sempre ruins, nada nos traz uma esperança de que vá melhorar num curto espaço de tempo. Esse vai ser o esforço até o fim de 2016, apertando o cinto e tentando fazer dinheiro de onde puder”.

Críticas ao MP e Judiciário – O prefeito de Ponta Porã não poupa críticas ao Ministério Público e ao Judiciário, que, segundo ele, não levam em conta a crise financeira dos municípios e exigem cumprimento de leis e outras medidas, agravando ainda mais a situação de penúria das prefeituras.

Dinheiro em árvore – “O Ministério Público e o Judiciário não se importam se você não tem recurso. Se não atendeu com remédio, o Ministério Público entra com ação, se não atendeu com a demanda de médicos, é a mesma forma. Outras obrigações, como destinação de resíduos sólidos, aterro sanitário, calçamento, acessibilidade... tudo o Ministério Público vem e determina, de acordo com a lei, que o poder público faça, como se existisse uma máquina de dinheiro ou uma árvore permanente de recursos. Infelizmente o Judiciário dá guarida a esses pedidos”, reclamou.

“Acham que é a Suíça” – Ludimar Novais disse que além da pressão pela falta de recursos, os prefeitos são pressionados a adotar medidas fora da realidade: “É um Brasil que não existe, mas que eles [MP e Judiciário] acham que existe, que é uma Suíça. Impõem aos prefeitos que façam, mas não falam de onde tirar o dinheiro. Falam pra fazer e pronto, na canetada. ‘Caneteou’ aqui, pronto, resolveu todos os problemas”.

O prefeito de Ponta Porã criticou também a criação de mais despesas para os municípios e cita como a mais recente a penalizar sua administração o piso dos agentes comunitários de saúde e de agentes de endemias: “O governo federal cria um piso e quem tem de pagar a conta são os municípios. Em Ponta Porã são 40 mil reais a mais por mês com esse piso. E não tem como não implantar, é lei federal. A Justiça manda e eu não sou louco de descumprir ordem judicial”.

Balanço e obras – A primeira agenda do aniversário da cidade foi um balanço feito por Ludimar Novais em relação aos dois anos e meio de administração. No ato, realizado no Centro Internacional de Convenções , o prefeito apresentou as obras em andamento. Depois inaugurou o quartel da Guarda Civil Municipal e o Centro de Educação Infantil do bairro da Granja. “Fizemos uma prestação de contas dessas 39 obras, falamos apenas do que está em execução, sem citar projetos com dinheiro garantido ou em licitação”.

Entre as 39 obras em andamento, o prefeito cita como principais a construção de 1.315 casas em dois conjuntos habitacionais, asfalto completo dos bairros Maria Auxiliadora e São Vicente de Paula, construção de cinco unidades de saúde, construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da região sul, construção do Caps (Centro de Atendimento Psicossocial) “de mais de R$ 2 milhões”, a revitalização do centro comercial internacional e o reordenamento do trânsito, com mudança em vias e calçadas para melhorar a acessibilidade.