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Campo Grande, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

08/05/2013 08:46

Servidores podem entrar em greve contra fechamento de comarcas

Nícholas Vasconcelos

Os servidores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) podem entrar em greve contra o fechamento das comarcas de Angélica, Dois Irmãos do Buriti e Deodápolis. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (7) pelo Tribunal.

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Segundo o diretor de comunicação do Sindjus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul), o oficial justiça Fabiano Reis, foi enviado um comunicado para que os servidores das comarcas possam decidir o tipo de manifestação a ser feita contra a medida do Tribunal.

“Foi deliberado que mandamos as comarcas decidirem para saber se vão paralisar, as comarcas podem paralisar e até entrar em greve”, comentou.

O Tribunal afirma que não é razoável que, em algumas comarcas, juízes e servidores estejam sobrecarregados, em função do alto número de processos, enquanto outras com pouca quantidade. A medida vai realocar esses servidores para as comarcas que precisam de maior demanda.

Além do deslocamento dos servidores para trabalhar, há a dificuldade para as partes envolvidas em processos. “No caso de Dois Irmãos, a comarca mais próxima é Campo Grande. Já no caso de Rio Negro, Rio Verde e São Gabriel são estradas de chão, de difícil acesso”, lembrou.

Ele lembra ainda que no caso de Rio Negro, a área do município é muito grande e faz divisa com Terenos, Aquidauana, Rio Verde, Corumbá e São Gabriel do Oeste. De acordo com Fabiano, o fechamento é motivado pela redução do duodécimo repassado pelo Governo do Estado para o Poder Judiciário.

Já o TJ afirma que não é razoável que algumas comarcas juízes e servidores estejam sobrecarregados, em função do alto número de processos, enquanto outras com pouca quantidade. A medida vai realocar esses servidores para as comarcas que precisam de maior demanda.

As comarcas serão desativadas porque são próximas de outras cidades maiores. Angélica fica a 22 km de Ivinhema, Dois Irmãos do Buriti a 66 km de Aquidauana e Deodápolis a 18 de Glória de Dourados. Essas cidades receberão os processos das comarcas extintas.

Ainda segundo o TJ, há estudos para a desativação das comarcas de Itaporã, Bataiporã e Anastácio. Já as de Mundo Novo, Bela Vista e São Gabriel do Oeste, hoje de segunda entrância e que voltariam a ser comarcas de vara única.

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Sou totalmente favorável à desativação destes órgãos que apenas consomem dinheiro do contribuinte. Veja bem, com a digitalização e a certificação digital, o advogado não precisa estar toda hora no Fórum. Basta internet e ele pode peticionar e visualizar o processo de qualquer lugar. Fórum será apenas para realização de audiências.
Seria melhor ainda se acabassemos com os pequenos municípios e ou aqueles geminados, como Anastácio e Ladário. Já pensaram na economia que teríamos (salários de prefeitos, vice, vereadores, funcionarios públicos e a manutenção de toda a estrutura administrativa?).
Aquidauana e Corumbá, com a estrutura já montada administraria as cidades irmãs com uma meia dúzia a mais de funcionários e só.
 
Paulo Botelho Pinto em 08/05/2013 11:28:24
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