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Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

08/03/2013 08:45

STJ nega recurso de fazendeiro e mantém índios em área de MS

Aline dos Santos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a posse permanente guarani nhandeva em Sombrerito, terra indígena localizada em Sete Quedas.

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Em decisão unânime, a primeira seção não acolheu o pedido de proprietário rural que, em mandado de segurança, requisitou o domínio da fazenda Santa Alice. O imóvel rural tem 1.275 hectares.

Segundo o proprietário Amauri Palmiro, a União, por meio da Funai (Fundação Nacional do Índio), não pode ser o juiz de seu próprio interesse para declarar a posse permanente do grupo indígena.

Ele alega que a fazenda está registrada em seu nome e que os indígenas já não habitavam a área na data de promulgação da Constituição de 1988. Segundo o relator do caso no STJ, ministro Castro Meira, a existência de propriedade, devidamente registrada, não inibe a Funai de investigar e demarcar terras indígenas.

“Segundo o artigo 231 da Constituição, pertencem aos índios as terras por estes tradicionalmente ocupadas, sendo nulos quaisquer atos translativos do domínio, ainda que de boa-fé. Portanto, a demarcação de terras indígenas, se regular, não fere o direito de propriedade”, afirmou o ministro.

Em 2010, área de 12.608 hectares foi declarada terra indígena em Sete Quedas. Em 2005, o lider indígena Dorival Benites foi morto a tiros.

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Que injustiça, Esta propriedade é modelo: produz em armonia com a natureza com uma bela reserva legal, e muitas árvores

Enquanto ao lado a Faz. Sombrerito invadida pelo indios é queimada várias vezes por ano causando fumaça poluente e destruido toda a natureza.

Onde vai parar isso? será que estas autoridades se alimentaram hoje? se algum alimento lhes foi servido saibam que este vieram do campo, das fazendas que produzem Carne e grãos da área revindicada pelos índios invasores e incediários da natureza , vindos na maioria do Paraguai que está ao lado. Até quando o produtor rural vai ser privado de Seu direito? Que absurdo!!!!!!

 
Jorge Paulo Z. Munaro em 08/03/2013 21:29:18
Contiuo a ficar admirada com o poder da FUNAI e dos indios que estão invadindo o que querem e como querem, e ninguém esta fazendo nadaaaaa, simplesmente entregando tudo o que eles estão tomando em nome do tradicionalismo "aqui não tinha indios, eles são do Paraguai, os brancos lutaram na guerra do Paraguai por estas terras, agora Brasileiras. Só quero saber de uma coisa: Se todas as terra são deles por direito, eles podiam se acampar em Brasilia, no palacio e nos arredores, afinal de contas lá só tem grama, já que eles não plantam não colhem e gostam de fazer muito fogo, lá seria um bom lugar. Afinal não tem terra produtiva e não estariam desapropriando ninguém. Tirar as pessoas de suas terra e jogalas no meio da rua em nome dos índios, é muito fácil. Espera até eles chegarem na sua casa.
 
Ana Ligia Munaro em 08/03/2013 21:24:02
Pôxa até que efim uma boa notícia. Parabéns ao STJ.Afinal a terra a eles pertencem né? pois quando Cabral aqui desembarcou (aqui que eu digo é no Brasil viu e não em Campo Grande), afinal havia apenas os índios e nada mais. portanto a terra é deles. Parabéns á decisãotomada pelo STJ
 
Gilson Giordano em 08/03/2013 10:35:52
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