Terreno é doado pela prefeitura para construção de novo prédio de Fórum

Foi autorizado em São Gabriel do Oeste - cidade localizada a 140 km de Campo Grande - a doação de um terreno da prefeitura para construção do novo prédio do Fórum local.

A permissão foi publicada na semana passada no Diário Oficial dos Municípios, como sendo a Lei 1.050/2016. Com a doação, a obra entra no cronograma de construções do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

"O novo prédio será mais amplo e poderá abrigar salas importantes como a sala de depoimento sem dano, sala de videoconferência e de mediação, espaços importantes dos quais o prédio atual não dispõe", comenta o juiz diretor do Foro, Eduardo Eugenio Siravegna Jr.

Considerado indispensável para a melhor prestação dos serviços do judiciário, o prédio contará com 5,4 mil m² e contará com adequação para acessibilidade, com rampas, banheiros adaptados e sinalização tátil de pisos e calçadas, além de formato que privilegie a eficiência no consumo de energia.

A doação foi acertada entre o judiciário estadual e a prefeitura após negociações realizadas pelo juiz Eduardo Eugenio e pela juíza da 1ª Vara, Samantha Ferreira Barione. O projeto que liberaria a área foi elaborado pela prefeitura e enviado À Câmara Municipal, que o aprovou.