TJ fecha fórum de São Gabriel entre amanhã e dia 30 para instalar vara
Vai ser instalada nesta sexta-feira (25) em Corumbá, a 2ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste nesta sexta-feira (25), às 10 horas. Segundo o TJ, o aumento do número de varas somente tornou-se possível com a desinstalação das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti. A instalação vai fechar o fórum da cidade de amanhã até o dia 30, para a reorganização dos trabalhos.
São Gabriel do Oeste tinha apenas uma vara, que respondia também pelo distrito de Areado. Conforme o TJ, a instalação da 2ª vara justifica-se pelo grande número de processos distribuídos na comarca. Segundo dados da Coordenadoria de Estatística do TJMS, na tarde desta quarta (23), havia 6.205 processos tramitando – entre cíveis e criminais.
Com a instalação da 2ª Vara, o Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal será anexado a ela e a Direção do Foro passará a ser exercida pelo Juízo da 1ª Vara da comarca de São Gabriel do Oeste.
Para que os processos sejam redistribuídos, os prazos processuais referentes a eles ficarão suspensos no período de 25 de abril a 9 de maio e o Fórum permanecerá fechado entre os dias 25 a 30 de abril. Nesse período, só os casos de urgência serão atendidos.
Funcionamento - No período de suspensão dos prazos, as audiências e sessões de júri agendadas podem ser canceladas, com a devida intimação das partes e advogados, e voltarão a ser realizadas após a redistribuição dos feitos.
