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Campo Grande, Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016

06/04/2012 16:06

TJ nega liminar para suspender "toque de recolher" em Itaporã

Aline dos Santos

A Justiça negou liminar para suspender o toque de recolher para crianças e adolescentes em Itaporã, a 226 km de Campo Grande. No último dia 28 de março, a Defensoria Pública ajuizou habeas corpus coletivo contra a decisão que estabelece toque de recolher.

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O defensor William Coelho Abdonor quer a suspensão dos efeitos do artigo que dispõe horário limite para a permanência de crianças e adolescentes nas ruas. Contudo, a liminar foi negada no último dia 4 de abril pelo desembargador Manoel Mendes Carli, da 2ª Câmara Criminal.

Portaria expedida pelo juiz de Itaporã, Adriano da Rosa Bastos, proíbe a permanência de menores desacompanhados em locais públicos. Para os menores de 18 anos, a proibição começa a valer às 23h; aos menores de 15 anos, a partir das 21h; e aos menores de 12 anos, a partir das 19h. A proibição termina às 6h do dia seguinte.

Segundo o defensor, a medida foi necessária após constatação de que muitos menores estão sendo processados por ato infracional análogo ao crime de desobediência, por descumprimento da portaria.

O resultado prático da condenação nestes processos é a determinação para prestar serviços à sociedade, tais como cuidar da limpeza de escolas e delegacias.

“Não é somente no período noturno que uma criança não pode ficar em situação de abandono na rua, mas em qualquer horário. Para casos onde o menor esteja em situação de risco, como no exemplo dado do uso de bebida alcoólica, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas adequadas para os menores e seus pais”, justifica o defensor.

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Lamentavel e ver um Juiz tirar o direito de ir e vir de adolescentes, mais lamentavel ainda e ver comentarios apoiando tal ato, não é tratando os adolescentes como marginais que vamos desconstruir um erro que é construido por pais que pensam tão pequeno a ponto de achar que a violencia fisica e psicologica vai resolver tudo.
Esta certo a decisão do TJ, precisa é ensinar os pais a educarem familiarmente seus filhos ai não havera necessidade de marginalização dos nosso adolescente. GENTE A ÉPOCA DA DITADURA RIDICULA JÁ SE FOI FAZ ANOS.
 
Jozimar Nunes dos Santos em 19/10/2012 11:17:30
Na minha opiniao, creio que esse tipo de portaria nao vem a ter a eficacia que o magistrado queria, pois o efetivo policial que se encontra na cidade nao é suficiente pra atender tanta demanda, por acaso algum estudo foi feito pra ver quantos menores em Itapora comentem crimes, ou estao envolvidos, qual o percentual ? Fazer portaria e leis é facil, mas tem que fazer pra serem cumpridas.
 
Adriano Araujo em 10/04/2012 08:06:39
Quem teria que fazer essa proibição seriam os proprios pais, mas como hoje em dia as crianças e adolescentes não respeitam ninguém, o Estado tem que fazer isto mesmo. Talvez assim diminua tanto menores infratores nas UNEIs da vida. Essa proibiçao teria que ser no Estado de MS todo.
 
NELSON BARRETO em 07/04/2012 11:02:15
Ao inves de acabar, teria que ter uma lei para que isso ocorresse em todos os municípios de MS e no Brasil, só assim diminuiria os internos das UNEIs da vida.
 
nelson barreto em 07/04/2012 10:57:49
Quem não tem capacidade de educar filhos, que não os faça. Ser pai não é sómente colocar alguém no mundo para que o estado cuide . Primeiro deve capacitar-se ou então , na falta de preservativo, esterelizar-se. Filho que não obedeçe....não teve pai.
 
Rodolfo deToledo em 07/04/2012 08:22:52
Quem não tem capacidade para educar filhos, que não os coloque no mundo para o estado tomar conta. Se não é capaz de ser pai, use camisinha ou esterelize-se.
 
geraldo cançado em 07/04/2012 07:22:21
Éssa medida não seria necessário se esses menores estivesse pais, a minha vida toda eu sei que menores de 18 anos não pode sair a rua desacompnhados dos pais, tem que pegar esses pais e ensinar como educar filhos ou nao ter filhos , para entregar para o estado cuidar, quando o estado entra na educação e orientação dos filhos é por que esta faltando pai. para esess menores.
 
paulo g dias em 07/04/2012 07:16:46
Pai que não conseguiu obter respeito dos filhos, NUNCA FOI PAI.
 
geraldo cançado em 07/04/2012 03:11:19
"Diria que não é viável trabalhar com crianças, adolescentes e jovens de maneira tão repreensiva, as ORGANIZAÇÕES devem buscar alternativas, onde? através dos estudos, pisicólogos, sociólogos, universidades; isto porque, as comunidades têm direito de respostas com alternativas ou soluções para os problemas; toque de recolher lembra o período da ditadura".
 
Izaias Centurião Machado em 06/04/2012 08:39:23
Quando se perde o interesse pela educação apela-se para proibição, e marginalização. É mais fácil lidar com marginais do que com estudantes, basta bota-los em cadeias .
 
geraldo cançado em 06/04/2012 06:42:33
Ao invés de pediriem supensão dessa medida de diciplina e educação às crianças, deveriam sim estender a todos os municipios de MS, pois com cderteza estariam preservando as crianças e jovenzinho do mal do mundo em uma fase didificil do jovem!!! Parabens a Justiça de MS!!!
 
carlos lima em 06/04/2012 06:15:23
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