TJ põe em liberdade acusado de estupro em Costa Rica
O Tribunal de Justiça colocou em liberdade um homem acusado de estuprar uma adolescente em Costa Rica. A prisão foi decretada mais de 5 meses após o crime.
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal concederam no dia 5 o habeas corpus a Francisco Euzebio da Silva, réu desde abril sob a acusação de estuprar uma adolescente moradora em uma fazenda vizinha à dele, em Costa Rica.
Francisco teve indeferido seu pedido de revogaçãoo de prisão pela juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Costa Rica, mas alega que os indícios de autoria no estão presentes e que os demais pressupostos são frágeis para autorizar a segregação cautelar, pois as testemunhas já foram ouvidas e mudaram de cidade. Afirnou ser primário, possuir bons antecedentes, ocupação lícita, residência fixa e outros imóveis no distrito da culpa.
A defesa aponta que o prazo para a conclusão do inquérito policial se esgotou, gerando constrangimento ilegal. Liminar anterior foi indeferida e a Procuradoria-Geral de Justiça opinou pela manutenção da privsão preventiva.
O relator do processo, juiz convocado Francisco Gerardo de Sousa, entendeu, em seu voto, que a materialidade e os indícios de autoria do crime estão claros na investigação policial, mas afirma que não há, por outro lado, indícios suficientes de que a liberdade do paciente representa efetivo perigo à ordem pública.
"Veja-se que a prisão cautelar foi decretada após decorridos mais de cinco meses da suposta prática do delito, e nesse período nenhum dado sólido capaz de atestar a periculosidade do paciente foi coletado. No se pode esquecer que os crimes imputados merecem a devida apuração porquanto são gravíssimos. Contudo, a mera referência de como os fatos ocorreram não autoriza por si só a decretação da prisão cautelar”, diz o voto.
Conforme o processo, o réu é acusado de ameaçar a vítima com um revólver, que foi apreendido, e ainda de manter sob ameaça os irmãos dela.
Ele nega a acusação e diz que a adolescente estava na escola no horário em
que afirma ter sido vítima de violência sexual.
