A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

12/12/2011 11:07

TJ põe em liberdade acusado de estupro em Costa Rica

Marta Ferreira

O Tribunal de Justiça colocou em liberdade um homem acusado de estuprar uma adolescente em Costa Rica. A prisão foi decretada mais de 5 meses após o crime.

Veja Mais
Segurança reage a assalto, troca tiros com bandidos e é atingido por tiro
Cinco pessoas são atingidas por raio em colheita de cana e uma morre

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal concederam no dia 5 o habeas corpus a Francisco Euzebio da Silva, réu desde abril sob a acusação de estuprar uma adolescente moradora em uma fazenda vizinha à dele, em Costa Rica.

Francisco teve indeferido seu pedido de revogaçãoo de prisão pela juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Costa Rica, mas alega que os indícios de autoria no estão presentes e que os demais pressupostos são frágeis para autorizar a segregação cautelar, pois as testemunhas já foram ouvidas e mudaram de cidade. Afirnou ser primário, possuir bons antecedentes, ocupação lícita, residência fixa e outros imóveis no distrito da culpa.

A defesa aponta que o prazo para a conclusão do inquérito policial se esgotou, gerando constrangimento ilegal. Liminar anterior foi indeferida e a Procuradoria-Geral de Justiça opinou pela manutenção da privsão preventiva.

O relator do processo, juiz convocado Francisco Gerardo de Sousa, entendeu, em seu voto, que a materialidade e os indícios de autoria do crime estão claros na investigação policial, mas afirma que não há, por outro lado, indícios suficientes de que a liberdade do paciente representa efetivo perigo à ordem pública.

"Veja-se que a prisão cautelar foi decretada após decorridos mais de cinco meses da suposta prática do delito, e nesse período nenhum dado sólido capaz de atestar a periculosidade do paciente foi coletado. No se pode esquecer que os crimes imputados merecem a devida apuração porquanto são gravíssimos. Contudo, a mera referência de como os fatos ocorreram não autoriza por si só a decretação da prisão cautelar”, diz o voto.

Conforme o processo, o réu é acusado de ameaçar a vítima com um revólver, que foi apreendido, e ainda de manter sob ameaça os irmãos dela.

Ele nega a acusação e diz que a adolescente estava na escola no horário em

que afirma ter sido vítima de violência sexual.

Segurança reage a assalto, troca tiros com bandidos e é atingido por tiro
Ao reagir durante assalto anunciado por três homens, o segurança Aldair José de Oliveira, 30, ficou ferido ao ser atingido por um tiro. O caso aconte...
Cinco pessoas são atingidas por raio em colheita de cana e uma morre
Um trabalhador rural identificado como Abmael Fernandes dos Santos, de 30 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (7) ao ser atingido por um raio en...
Autores de 'arrastão' são presos após perseguição de moto; veja o vídeo
"Desculpem os palavrões, mas há situações em que a gentileza não é prioridade". Assim a Getam (Grupamento Especial Tático de Motos) publicou nesta qu...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions