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25/02/2012 14:47

TRF retoma na 2ª feira julgamento sobre suspensão de despejo de índios

Aline dos Santos

O acampamento tem 170 pessoas, sendo 30 idosos e muitas crianças

O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) retoma na segunda-feira o julgamento do pedido de suspensão da reintegração de posse da fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante. A terra Laranjeira Nhanderu é ocupada por índios gurani-caiuá.

A análise do agravo apresentado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) começou em 6 de fevereiro, mas foi suspensa devido a pedido de vista do desembargador federal Luiz Stefanini.

Conforme o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a procuradoria da Funai chegou a entrar com recurso contra Stefanini, sob alegação de que sua esposa tem terras em área indígena demarcada e possui processo de indenização por benfeitorias em propriedade no Mato Grosso do Sul. O tribunal rejeitou o pedido, mas a Funai recorreu novamente.

Os indígenas permanecem na fazenda com base em uma liminar deferida em 31 de janeiro pelo desembargador federal Andre Nekatschalow, que determinou a suspensão da reintegração de posse até o julgamento definitivo do agravo pela 5ª Turma do tribunal.

No último dia 27 de janeiro, o oficial de justiça e a PF (Polícia Federal) foram ao acampamento Laranjeira Nhanderu para informar sobre a decisão de reintegração de posse. Na época, foi dado prazo de 15 dias para a desocupação.

Os índios já ficaram acampados às margens da BR-163, mas o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) obteve reintegração de posse. Com o despejo, o grupo foi para a área de preservação ambiental da propriedade.

Desta forma, eles não podem voltar para as margens da rodovia. A área em questão está em fase final de estudo para demarcação.

O acampamento tem 170 pessoas, sendo 30 idosos e muitas crianças. A fazenda pertence aos herdeiros do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Dourados, José Cerveira.

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