Tribunal de Justiça ativa Juizado de Trânsito na segunda maior cidade de MS
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ativou nesta quinta-feira o Juizado de Trânsito em Dourados, a 233 km de Campo Grande. A segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, com 210 mil habitantes, tem 130 mil veículos registrados e registra uma média de 90 acidentes por mês.
O presidente do TJ, desembargador Paschoal Carmello Leandro e o desembargador Marco André Nogueira Hanson, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, entregaram, no Fórum da cidade, a van do Juizado de Trânsito.
Também foi lançada em Dourados a campanha informativa dos serviços do Juizado de Trânsito, já oferecidos para moradores de Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas. De acordo com o TJ, em pontos de grande circulação de pessoas, serão distribuídas cartilhas, cartazes, panfletos e pequenos adesivos para carros com os telefones deste Juizado.
Estes materiais informam sobre a disponibilidade dos serviços e os casos em que a van poderá fazer o atendimento.
O Juizado de Trânsito atende apenas acidentes com danos materiais, sem a existência de feridos ou mortos. A van, que ficará à disposição das pessoas e poderá ser acionada por telefone, não fará atendimento quando o acidente envolver carros oficiais ou resultar dano ao patrimônio público, como postes, semáforos.
O atendimento também não é feito nos casos com indícios de crime de trânsito, como, conduzir veículo sob a influência de álcool e entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. Segundo o TJ, nesses casos deve ser solicitado o deslocamento de uma viatura da Polícia Militar pelo número 190.
Como funciona – Quando ocorre um acidente, os envolvidos ligam para a central de atendimento, que direciona a van do Juizado de Trânsito ao local do fato para atender o caso.
O veículo é climatizado e equipado com computador e câmera fotográfica para instruir a audiência. A equipe, formada por um policial militar e um conciliador, faz o levantamento necessário para a solução do conflito e, quando há conciliação, é feito o Termo de Conciliação.
Caso não haja a conciliação durante o atendimento, o conciliador marca uma audiência de instrução e julgamento e intima a parte, durante o atendimento na rua.
Nas cidades atendidas pelo Juizado de Trânsito, o serviço está disponível diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das 7h às 19h. Em Dourados, os interessados podem ligar no telefone (67) 8462-8243. Em Campo Grande o telefone é 159 ou 0800-647-1333. Em Corumbá o número é o (67) 8467-8395 e em Três Lagoas (67) 8478-2201.
