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18/08/2011 15:49

UFGD aponta que erro levou MPF a desconfiar de mobilidade acadêmica dentro da universidade

Paula Maciulevicius

Em nota Universidade explica como deve ser feito o cálculo com base na legislação

Em nota a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) aponta que desconhecimento e erro foi o que levou o MPF (Ministério Público Federal) a desconfiar da mobilidade acadêmica dentro da Universidade. A direção ainda alega que a forma de cálculo adotada pelo órgão para concluir o suposto excesso de vagas é equivocada.

A Universidade comunica que já havia esclarecido ao MPF, por meio de informações e documentos, que não ocorreu fraude no vestibular e que todas as vagas utilizadas na mobilidade eram vagas remanescentes/ociosas que, por força de lei podem e devem ser preenchidas por processos de transferência interna e externa.

No posição da UFGD, a partir de cálculos equivocados e contrários à legislação, o MPF passou a alegar que a Universidade têm excesso de alunos em seus cursos.

O cálculo, divulgado na nota, que multiplicou o número de vagas de vestibular em um curso pelos seus anos de duração, exemplo de 50 vagas X 6 anos de duração do curso de Medicina, para chegar ao número de 300 vagas e afirmar que qualquer aluno matriculado além deste número no curso seria excesso, é contrário à legislação e reflete desconhecimento do funcionamento elementar da educação superior brasileira.

A Universidade afirma que a forma de cálculo estabelecida pelo MEC, estabelece que na conta correta deve ser subtraído os alunos matriculados por transferência ex-ofício, os de matrícula compulsória, as matrículas de cortesia, como de convênios internacionais, as repetências e aqueles que trancaram a matrícula por determinado período.

Por fim, a UFGD manifesta que reconhece o papel do MPF na defesa dos interesses do cidadão, mas que refuta as acusações infundadas de fraude e falsidade e que protestará publica e veementemente sempre que tiver a imagem constrangida, e que a forma de cálculo equivocada, como a adotada pelo MPF para suspeitar da UFGD é "desastrosa e prejudicial para a sociedade a instituição".

Caso - O MPF encontrou irregularidades no processo de transferência interna de alunos na UFGD. Segundo o órgão, a universidade deixou de ofertar vagas no vestibular para dois cursos bastante procurados, Medicina e Direito, e reservou os lugares para acadêmicos matriculados em faculdades de concorrência menor.

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