Vereador, ex-prefeito e mais sete respondem por enriquecimento ilícito
Seis anos depois de ser proposta pelo Ministério Público, ação civil contra Pedrinho da Marambaia ainda tramita no Poder Judiciário
O vereador Pedro Aparecido Rosário, o “Pedrinho da Marambaia” (PMDB), e o ex-prefeito José Arthur Soares de Figueiredo (PMDB) são acusados de enriquecimento ilícito pelo Ministério Público Estadual em ação que tramita na 1ª Vara Cível do município de Bonito, a 263 km de Campo Grande. Outras sete pessoas também foram acusadas, entre elas a ex-primeira-dama da cidade, Conceição Izabel Aivy Figueiredo, mulher de José Arthur, que administrou a cidade até dezembro de 2012.
A ação foi impetrada no dia 8 de abril de 2009, seis anos atrás, quando José Arthur era prefeito da cidade. As outras pessoas que aparecem como requeridas são Oderir Peres dos Santos (espólio), o ex-chefe de Programas de Geração de Empregos e Renda da cidade Valdirnei Ferreira Martins, Hoderjan Mota dos Santos, Fabrício Mota dos Santos, Antonia Iara Teixeira dos Santos e Rayane Ariclê Oliveira dos Santos.
Em seis anos de tramitação, a ação civil pública teve dezenas de movimentações, mas alguns “percalços” atrasaram o processo, como o ocorrido em dezembro de 2009, quando o oficial de Justiça responsável em intimar os requeridos não cumpriu os mandados, nem justificou o motivo.
Três meses depois, o servidor acabou sendo destituído sem comprovar se havia entregado as intimações. Outro oficial de Justiça foi designado para a função e as intimações só começaram a ser entregues dois anos após o MP ingressar com a ação.
No dia 25 de março deste ano, o ex-prefeito José Arthur foi intimado sobre a ação por enriquecimento ilícito e no dia 24 de abril o caso foi concluso para decisão, ou seja, o próximo passo deverá ser a sentença da Justiça.
A ação foi impetrada após uma denúncia feita ao MP apontando o vereador, que já foi presidente da Câmara, o ex-prefeito e as demais pessoas como envolvidas em um esquema que teria provocado prejuízo ao erário público e por violar princípios da administração pública. Se forem condenados, os acusados, além de serem obrigados a devolver os valores aos cofres públicos, podem perder os direitos políticos por até oito anos.
O Campo Grande News entrou em contato com a Promotoria de Justiça em Bonito para solicitar mais informações sobre a ação, mas o atendente disse que o promotor substituto não poderia falar sobre o caso e orientou que a reportagem procurasse o Fórum da cidade, onde tramita a ação.
A reportagem também tentou falar com o advogado José Anezi de Oliveira, que representa cinco dos nove acusados, inclusive o vereador e o ex-prefeito. Nezi não foi encontrado em seu escritório em Bonito e a secretária informou que ele estava em viagem a Ponta Porã. Seu telefone celular estava desligado. Pedrinho e José Arthur também foram procurados, mas não foram localizados.
