Vereador vira testemunha e desfalca comissão que investiga apalpada
Cirilo Ramão foi arrolado como testemunha de defesa; presidente da Comissão de Ética aguarda sessão do dia 6 para preencher vaga e retomar investigação contra o vereador Maurício Lemes
A investigação da Câmara de Dourados, a 233 km de Campo Grande, contra o vereador Maurício Lemes Soares (PSB) por ele ter sido acusado de apalpar as nádegas da colega Virgínia Magrini (PP), ficará suspensa pelo menos até a próxima semana. O motivo foi o desfalque provocado na Comissão de Ética da Casa com a transformação de um dos três integrantes, Cirilo Ramão (PTC), em testemunha de defesa do acusado.
O presidente da comissão, vereador Marcelo Mourão (PSD), disse nesta quinta-feira (30) ao Campo Grande News que na condição de testemunha, Cirilo não poderia continuar fazendo parte da investigação e deveria ser substituído pelo vereador mais idoso da Câmara, Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PDT). Só que Bebeto se declinou do cargo, alegando motivos particulares.
“Como o vereador Bebeto não poderia assumir, solicitamos ao presidente da Câmara Idenor Machado [DEM] que decidisse em plenário quem vai ocupar a vaga na Comissão de Ética. Isso deve ocorrer na sessão da próxima segunda-feira”, explicou.
Segundo Mourão, a intenção era adiantar bem o processo até o recesso de julho, que começa na semana que vem, mas não será possível devido à suspensão. Entretanto, ele acredita que o relatório final deve ficar pronto com no máximo 30 dias de trabalho após a recomposição da comissão.
Vereadora queria Cirilo fora – No dia 22 deste mês, Virgínia havia pedido o afastamento de Cirilo da Comissão de Ética alegando que ele estava ciente do assedio atribuído a Maurício Lemes na sessão do dia 8 de junho e não tomou providências. Ela também pediu para a Mesa Diretora afastar do processo o procurador geral da Câmara, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, que teria ligações familiares com o vereador acusado.
Marcelo Mourão disse que Sérgio Henrique não acompanha mais o processo e a Comissão de Ética continua orientada por outro procurador da Câmara.
Falta consenso – Marcelo Mourão explicou que o terceiro membro será fundamental para decidir os rumos da investigação, já que atualmente existe uma divergência entre ele e o outro integrante, o vereador Juarez de Oliveira (PRB).
“Precisamos definir qual será o rito do processo. Eu defendo o rito sumário, que prevê um processo mais ágil, com apenas duas testemunhas para cada lado e que resolveria a questão de forma mais rápida. Mas o vereador Juarez defende o rito ordinário, que precisa de mais discussão, com mais testemunhas, de 10 a 20 para cada lado”, explicou Mourão.
À espera de provas – O vereador do PSD disse que assim que o processo for retomado começará a fase de depoimentos das testemunhas da vereadora que denunciou o assédio e do acusado. “Por enquanto só temos a denúncia, ainda estamos esperando as provas. Se as provas existem, queremos vê-las, queremos ouvir as testemunhas”.
Má conduta – Além de defender o rito sumário, o presidente da Comissão de Ética disse que no seu entendimento a representação contra Maurício Lemes deve se enquadrar no artigo 6º inciso 1 do Código de Ética, que trata do atentado contra o decoro parlamentar por “praticar atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da Casa”.
De acordo com o artigo 35 do Código de Ética da Câmara, o procedimento sumario é utilizado “quando a punição prevista for de advertência pública verbal ou advertência pública escrita com comunicação ao partido ao qual pertença o vereador”.
