Vizinha alega som ensurdecedor e juiz suspende cultos em igreja evangélica
Idosa reclama que convive com barulho há dois anos, das 8h às 23h
Após denúncia de poluição sonora, a Justiça suspendeu os cultos da igreja evangélica Assembleia de Deus – Ministério Belém, em Corumbá. Vizinha ao imóvel, que está em reforma, a idosa afirma conviver com ”sons ensurdecedores” nos últimos dois anos, das 8h às 23h.
De acordo com ela, o templo passa por reformas e não conta com nenhuma proteção acústica. Para tentar resolver o problema, ela tentou acordo com a igreja e pediu providência à PM (Polícia Militar) e MPE (Ministério Público Estadual).
A liminar suspendendo os cultos no templo é do juiz da 3ª Vara Cível, Vinicius Pedrosa Santos. Mesmo sem provas como gravação ou perícia, o magistrado aponta que “é notório que igrejas evangélicas como a demandada utilizam de modo nocivo a propriedade ao colocarem às alturas suas músicas e discursos, caracterizador de poluição sonora”.
No processo, também foi anexada fotografias para comprovar a reforma.
De acordo com o juiz, a liberdade de culto não autoriza a poluição sonora e a igreja deve se adequar às normas ambientais. A decisão, proferida na última segunda-feira, dava prazo de 24 horas para suspensão dos cultos, sob pena diária de R$ 500.
Surpresa – Em entrevista ao Diário Online, o pastor e 2º vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus, João Lucas Martins, disse ter ficado surpreso com a ação judicial. Há 45 dias, a igreja assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público para a adequação do templo.
O acordo estabeleceu período de 60 dias para colocar o isolamento acústico, o prazo termina em 26 de março. O pastor também afirma que a sentença do juiz é discriminatória.
