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Cidades

Investigação de PMs que invadiram terras será em sigilo

Redação | 20/06/2009 17:54

A investigação da denúncia de que policias militares do Pelotão do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, teriam invadido terras do local e as comercializado, vai correr em sigilo. Foi o que o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Ponta Porã, tenente-coronel José Cezar de Souza Arar, informou através de nota enviada a imprensa.

Em uma ação movida pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) os policiais da guarnição do assentamento são acusados de terem invadido uma área de cerca quatrocentas hectares destinadas ao núcleo urbano, loteado e vendido a terceiros, através de uma associação de moradores.

No início deste ano, o órgão fez o pedido liminar de reintegração de posse à 1ª Vara Federal de Ponta Porã.

Segundo os autos do processo, um grupo de policiais fundou a AMPAI (Associação dos Moradores do Projeto de Assentamento Itamarati), compondo entre eles mesmos a diretoria da entidade. Depois lideraram uma invasão à área.

Em fevereiro deste ano o Instituto entrou com pedido liminar de reintegração de posse na 1ª Vara Federal de Ponta Porã e obteve da juíza federal Adriana Delboni Taricco, decisão favorável para desocupação dos invasores. Na mesma ação, o Incra pediu que fosse enviado ofício ao Comando da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul e cópias dos autos ao MPF (Ministério Público Federal).

Medidas - De acordo com a nota, a denúncia foi remetida à Corregedoria da PM/MS, e retornou ao 4º BPM para apurar possíveis irregularidades praticadas pelos policiais e lembra que "os procedimentos instaurados têm caráter sigiloso, visando preservar as partes para não cometer constrangimentos desnecessários".

Na nota, o comandante ressalta que vai tomar apenas providencias administrativas, ficando a cargo da Justiça Federal a punição por qualquer crime que seus homens tenham cometido.

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