Isolados, índios esperam decisão da Justiça por auxílio
Cerca de 80 indígenas da etnia Guarani Kaiowá Y'poí, isolados há mais de 30 dias na Fazenda São Luiz, em Paranhos (469 quilômetros de Campo Grande), fronteira com o Paraguai, aguardam da Justiça autorização para acesso urgente de atendimento médico e alimentar.
Uma ação civil pública, ajuizada no dia 31 de agosto pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, obriga os proprietários da fazenda a aceitarem o ingresso de órgãos estatais de assistência aos indígenas, que estão acampados em uma pequena área desde 19 de agosto. Desde então, o MPF aguarda decisão da 1.ª Vara Federal de Ponta Porã.
Em conflito com os proprietários da São Luiz, os indígenas lutam pelo reconhecimento de área de ocupação tradicional. Em outubro de 2009, os professores indígenas Genivaldo Vera e Rolindo Vera desapareceram após se envolverem em um conflito com homens armados na fazenda. O corpo de Genivaldo foi localizado em um córrego. A cabeça estava raspada e ele estava coberto de ferimentos. Rolindo até hoje não foi localizado.
Atualmente, os agentes e autoridades públicas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Polícia Federal e MPF não têm autorização dos proprietários para passar pela fazenda, único acesso razoável para se chegar até o local ocupado pelos índios. Os indígenas também estão irredutíveis e afirmam que não vão abandonar a área, considerada terra sagrada (Tekohá Ypo´i) por eles.
Para o procurador da República Thiago dos Santos Luz, "qualquer que seja o desfecho da demanda, é preciso que sejam respeitados e observados, para ambas as partes, inclusive os índios, direitos mínimos, fundamentais à pessoa humana. No caso, a salvaguarda dos direitos fundamentais dos indígenas de Ypo´i à vida, à alimentação, à integridade física e psicológica, à saúde e ao acesso a serviços públicos assistenciais de emergência, às custas de uma irrisória mitigação do exercício pleno da propriedade individual sobre a Fazenda São Luiz é medida que se impõe".
Disputa - Entre 18 e 19 de agosto, um grupo de dezenas de indígenas da etnia guarani kaiowá, que há anos reivindica a demarcação da terra de ocupação tradicional por eles denominada
YPo´i, ocupou uma área na fazenda.
O MPF foi comunicado no dia 19. No mesmo dia representantes da Funai e Polícia Federal estiveram no local e confirmaram a ocupação indígena. Diante do quadro de vulnerabilidade social detectado na área, a coordenadora regional da Funai em Amambai e Ponta Porã, Arlete Pereira de Souza, solicitou autorização de acesso aos indígenas, para entrega de mantimentos e assistência. O proprietário da área não permitiu, pois "estaria fomentando a invasão".
O MPF buscou por diversas vezes agendar reunião entre os proprietários da fazenda, a Funai e os indígenas. A reunião chegou a ser marcada, mas foi cancelada a pedido dos proprietários.
Como o acesso dos órgãos estatais aos indígenas foi proibido, apenas em 29 de agosto houve o primeiro contato telefônico do MPF com um dos líderes, o qual afirmou que deixara o acampamento atravessando o rio, chegando à aldeia Pirajuí a pé. Disse que a alimentação do grupo era baseada na caça, e que o alimento não era suficiente, afetando principalmente idosos, mulheres e crianças.
Apesar da situação crítica e da iminência de passarem por fome e desnutrição, a liderança afirmou que os indígenas estão determinados a permanecer na área, que a comunidade "não suporta mais aguardar as promessas vazias e a lentidão da Justiça do homem branco e que por ali ser seu Tekoha, ali permanecerão, custe o que custar, mesmo que ali tenham que ser sepultados".
Os proprietários da Fazenda São Luís ingressaram com ação de reintegração de posse da área ocupada pelos indígenas. A Justiça determinou audiência de justificação de posse para 20 de outubro. (Com informações do MPF).
