Judiciário volta a funcionar normalmente nesta segunda após recesso

O Judiciário volta ao funcionamento normal amanhã, após o recesso iniciado no dia 19 de dezembro.

O recesso começaria no dia 20, mas a data foi alterada com a transferência para o dia 19 do feriado do dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro.

A transferência foi a pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul para ampliar o período de folga dos advogados.

Durante o recesso, o funcionamento foi em regime de plantão. Por isso, ficou vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, intimação de partes ou advogados, exceto com relação às medidas urgentes, como pedidos de habeas corpus.