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Cidades

Juiz analisa possibilidade de interditar presídio

Redação | 26/01/2009 14:30

Com apenas cinco agentes por plantão, o Presídio de Segurança Média de Três Lagoas pode até ser interditado. Desde a rebelião ocorrida em 1º de janeiro deste ano, os detentos tiveram corte no horário do banho de sol e estão há quase duas semanas sem receber atendimento de advogados. O Sindicato dos Agentes Penitenciários atribui à falta de efetivo para atender os internos a suspensão dos serviços.

O juiz da Vara de Execução Penal da cidade, Eduardo Floriano Almeida, irá intimar ainda hoje a direção da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) para se manifestar acerca do caso em até cinco dias. Passado o prazo, o procedimento é encaminhado ao MPE (Ministério Público Estadual) e caberá ao juiz corregedor, Divoncir Scherer Maran, decidir se interdita ou não a unidade prisional.

Almeida explica que irá cobrar que o problema seja resolvido. "Se não forem tomadas providências, pode ser pedida a interdição", completa o magistrado.

De acordo com o presidente do Sindicato, Fernando Anunciação, para cuidar de aproximadamente 540 homens há apenas cinco agentes por plantão. Atualmente, os detentos podem ficar durante uma hora no banho de sol, enquanto o normal era de seis horas por dia.

Cinco agentes penitenciários foram mantidos reféns durante a última rebelião ocorrida na unidade. Um dos servidores, ficou ferido no motim, que durou uma hora e trinta minutos.

Por meio da assessoria de imprensa, a Agepen esclarece que as medidas foram adotadas pela direção do presídio após a rebelião, com autorização da direção da Agência. Segundo o diretor em exercício, Luis Alberto Ojeda, as providencias necessárias para solucionar o impasse serão adotadas.

O último concurso para contratação de servidores foi feito em 2006. Dos 200 aprovados, apenas 121 foram convocados e o restante sequer foi incorporado às atividades.

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