Júri de envolvidas no caso Neide Mota é suspenso
A defesa pediu e o juiz responsável aceitou suspender o julgamento, que começaria hoje, de quatro profissionais envolvidos no caso da clínica clandestina de aborto da médica falecida Neide Mota Machado.
O local funcionou durante vinte anos em Campo Grande e foi fechado após uma reportagem da Rede Globo, em 2007.
A suspensão foi em resposta à petição do advogado da defesa, o criminalista Renê Siufi, contestando a atuação de dois promotores da 2ª Vara do Tribunal do Júri em um julgamento que está a cargo da 1ª Vara.
O advogado fez uma manobra e solicitou que fosse declarado o impedimento dos dois promotores, Luciana Jorge e Paulo Passos, que já estavam no caso desde o ínicio, há dois anos.
A argumentação do advogado é de que houve o que chamou de "excesso de acusação". Para ele, apenas os promotores naturais da 1ª Vara, Douglas dos Santos, e Renzo Siufi, poderiam fazer a acusação. O promotor Renzo Siufi se declarou impedido de atuar, por ser filho de Renê.
Diante da contestação, o juiz responsável pela vara, Aluízio Pereira dos Santos, determinou a suspensão da sessão de hoje, e marcou nova data para 8 de abril.
Segundo ele explicou, isso não quer dizer que os dois promotores da 2ª Vara serão afastados do caso. Segundo ele, a decisão por suspender o júri foi para avaliar a solicitação.
Pressa- O magistrado declarou que, nesta situação, a "pressa não compensa", alegando que fosse feito o julgamento com a presença dos promotores contestados pelo advogado, o resultado poderia ser contestado futuramente, trazendo prejuízo para todos.
Os promotores, porém, criticam a postura da defesa. O promotor Paulo Passos classificou de estratégia retardar o julgamento. Passos diz que a participação dele e da promotora Luciana Jorge no caso está respaldada pelo artigo da Constituição que trata da indivisibilidade do Ministério Público Estadual. Ou seja, todos os promotores têm legitimidade para representar o MP.
O promotor afirmou que esta é uma "página infeliz" da justiça estadual. Passos lembrou que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manifestou-se ontem sobre o caso e manteve o júri popular.
O juiz Aluízio Pereira afirmou que esta é uma situação inédita com que está lidando. Ele deu prazo de dois dias para o Ministério Público se manifestar.
Polêmico- O Julgamento do "caso Neide Mota" é considerado um cenário para discutir a polêmica que envolve o aborto. A psicóloga Simone Aparecida Cantagessi de Souza e as enfermeiras Libertina de Jesus Centurion, Rosângela de Almeida e Maria Nelma de Souza foram levadas a júri popular pelo escândalo que envolveu a clínica de planejamento familiar mantida na área central de Campo Grande durante 20 anos.
O plenário seria aberto ao público para acompanhar as decisões referentes à 25 acusações de aborto.
