Júri sobre aborto é formado por 5 mulheres e 2 homens
Cinco mulheres e dois homens formam o conselho de sentença do júri popular das quatro mulheres que estão sendo levada a julgamento, hoje, acusadas praticar abortos quando trabalhavam na clínica da médica já falecida Neide Mota Machado, fechada em 2007.
Foram convocadas ao todo 34 pessoas, duas pediram dispensa, seis foram rejeitadas pela defesa e pela acusação e do restante, sete foram sorteadas para o júri, com previsão de durar pelo menos 3 dias.
Logo após a definição dos jurados, o juiz Aluízio Pereira dos Santos, que preside a sessão, leu trechos dos autos, relembrando o início do caso, que chamou a atenção nacional para o debate sobre a descriminalização do aborto.
O juiz citou a reportagem que mostrou o funcionamento da clínica, feita por uma equipe da TV Morena, afiliada da TV Globo, que se passou por cliente e revelou que no local eram feitos abortos sem autorização legal, única possibilidade no Brasil de fazer o procedimento, mediante pagamento. Os valores ficavam entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, segundo as apurações.
O magistrado lembrou que a reportagem revelou que a clínica tinha vantagem pecuniária para fazer os procedimentos. Segundo ele, os casos que estão sendo julgados, 25 ao todo, se referem ao período de 2005 a 2007.
Das quatro rés, a primeira que vai ser interrogada é a enfermeira Maria Nelma de Souza. Durante a exposição do juiz, ela se mostrou abatida e chorou.
Além dela, são rés no processo a psicóloga Simone Aparecida Cantaguessi de Souza e as enfermeiras Libertina de Jesus Centurion e Rosângela de Almeida. Simone, acusada de convencer as mulheres a realizar os abortos, será a última a ser interrogada.
A acusação às ex-funcionárias da clínica será feita apenas por um promotor, Douglas dos Santos, depois da polêmica envolvendo a participação de outros dois, Paulo Cezar Passos e Luciana Jorge, da 1ª Vara.
Eles foram afastados do caso no mês passado, depois de o primeiro júri ter sido adiado e ontem obtiveram liminar permitindo a participação. Hoje, porém, informaram que não participariam, por ter um júri no mesmo momento, na 1ª Vara.
Os promotores foram os responsáveis por toda a peça de acusação. Eles defendem penas entre 26 e 104 anos para as acusadas, considerando que são 25 crimes de aborto e ainda a acusação de formação de quadrilha.
Por causa do número de crimes, e do fato de serem quatro rés, o conselho de sentença terá 512 quesitos para responder sobre a culpa ou inocência das acusadas.
