Justiça custa caro, mas 82% dos processos estão parados

Levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado hoje, mostrou que a taxa de congestionamento na Justiça estadual de Mato Grosso do Sul é de 82%. Este é o 8º maior percentual do País e superior à média nacional de 79,6%. Contudo, o custo por habitante é de R$ 140,01, o 7º mais caro no ranking nacional.

No ano passado, 608,6 mil processos não foram julgados e estão parados na primeira instância, aguardando sentença. O percentual de congestionamento é quase quatro vezes superior aos 18,8% registrados no Piauí, o menor do País. O número de novos processos, 218,3 mil, supera em 46% as 148,6 mil sentenças registradas no ano passado.

A taxa de congestionamento é menor (31,4%) no Tribunal de Justiça e nos Juizados Especiais (27,4%). Em segunda instância, a taxa é inferior à média nacional de 42,5%. O maior percentual foi registrado no Ceará (89,8%) e o menor, no Rio de Janeiro (12,2%). Já nas varas especiais, a média no País é de 50,6%.

Os dados fazem parte do estudo denominado "Justiça em Números 2008